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Atos e Normas
atualidade
relevância
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RESOLUÇÃO N° 74, DE 19 DE JULHO DE 2011.
Descrição
Dispõe sobre a aplicação do controle da atuação da gestão de pessoas, da Tecnologia da Informação, da gestão estrutural, da gestão orçamentária do Ministério Público, bem como da atuação funcional de seus Membros.
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RESOLUÇÃO N° 75, DE 19 DE JULHO DE 2011.
Descrição
Inclui o § 2º ao artigo 5º, da Resolução nº 66, de 23 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o Portal Transparência no Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 111, DE 17 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Altera os Anexos I e II da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 21 de Junho de 20111, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, e dá outras providências.
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PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO (MPT - 2011)
Descrição
Cooperação administrativa e financeira para a elaboração e adaptação de Projeto de Arquitetura e Engenharia para a construção do Edifício-Sede do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 109, DE 15 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Concede afastamento à servidora ADRIANA DA COSTA SILVA, matrícula nº 22.361, para participar do curso de formação para o cargo de Analista – Área 4, do quadro de pessoal do Banco Central do Brasil, pelo...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 110, DE 15 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Concede afastamento ao servidor ANDRÉ METELLO LUCCI, Analista de Informática, matrícula nº 22462-6, para participar do curso de formação para o cargo de Analista – Área 1, do quadro de pessoal do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 108, DE 15 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Concede licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 3 (três) anos consecutivos, a JAILSE CAPISTRANO SOARES DE AQUINO, ocupante do cargo de técnico administrativo do Conselho Nacional...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 107, DE 12 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Nomeia FERNANDO CELESTINO FERREIRA QUINTANS para o cargo em comissão de Secretário de Gestão Estratégica, código CC5, do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 106, DE 12 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Torna sem efeito o item 04 da Portaria CNMP-PRESI nº 62, de 14 de junho de 2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 105, DE 12 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Designa a servidora PATRÍCIA DE MOURA POLI DOS SANTOS para exercer a Função de Confiança, código FC-03, de Assistente da Comissão de Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 104, DE 12 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Retifica o item 1 da Portaria CNMP-PRESI n.º 78, de 07 de julho de 2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 103, DE 12 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Torna sem efeito o item 19 da Portaria CNMP-PRESI n.º 62, de 14 de junho de 2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 102, DE 12 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Designa o servidor THIAGO AUGUSTO RESENDE BRAZ para Função de Confiança, código FC-3, de Assistente da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 101, DE 12 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Designa a servidora PATRÍCIA PEREIRA SANTANA para Função de Confiança de Secretária Administrativa, código FC-03, do Gabinete da Conselheira Maria Ester Henrique Tavares.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 100, DE 12 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Designa a servidora ANDRÉA LIMA TITO PEREIRA para a Função de Confiança de Assistente, código FC-03, da Comissão de Preservação da Autonomia do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 150, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Institui o Comitê de Políticas de Segurança Institucional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 99, DE 12 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Exonera a servidora LUCIANA GRANDO BREGOLIN DYTZ, ocupante do cargo em comissão de Assessora Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Conselheira CLÁUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS.
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Portaria 81/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de hoje, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 81/2011 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 98, DE 10 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Comunica que no dia 11 de agosto de 2011 não haverá expediente no Conselho Nacional do Ministério Público, tendo em vista o disposto no art. 62, inciso IV, da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 97, DE 8 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Nomeia o servidor WILSON ALVES DA SILVA para o cargo em comissão Nível IV, código CC4, de Coordenador do Núcleo de Apoio às Comissões do Conselho Nacional do Ministério Público.