atualidade
relevância
Dispõe sobre a aplicação do controle da atuação da gestão de pessoas, da Tecnologia da Informação, da gestão estrutural, da gestão orçamentária do Ministério Público, bem como da atuação funcional de seus Membros.
Inclui o § 2º ao artigo 5º, da Resolução nº 66, de 23 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o Portal Transparência no Ministério Público.
Altera os Anexos I e II da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 21 de Junho de 20111, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, e dá outras providências.
Cooperação administrativa e financeira para a elaboração e adaptação de Projeto de Arquitetura e Engenharia para a construção do Edifício-Sede do Conselho Nacional do Ministério Público.
Concede afastamento à servidora ADRIANA DA COSTA SILVA, matrícula nº 22.361, para participar do curso de formação para o cargo de Analista – Área 4, do quadro de pessoal do Banco Central do Brasil, pelo...
Concede afastamento ao servidor ANDRÉ METELLO LUCCI, Analista de Informática, matrícula nº 22462-6, para participar do curso de formação para o cargo de Analista – Área 1, do quadro de pessoal do...
Concede licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 3 (três) anos consecutivos, a JAILSE CAPISTRANO SOARES DE AQUINO, ocupante do cargo de técnico administrativo do Conselho Nacional...
Nomeia FERNANDO CELESTINO FERREIRA QUINTANS para o cargo em comissão de Secretário de Gestão Estratégica, código CC5, do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público.
Torna sem efeito o item 04 da Portaria CNMP-PRESI nº 62, de 14 de junho de 2011.
Designa a servidora PATRÍCIA DE MOURA POLI DOS SANTOS para exercer a Função de Confiança, código FC-03, de Assistente da Comissão de Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público.
Retifica o item 1 da Portaria CNMP-PRESI n.º 78, de 07 de julho de 2011.
Torna sem efeito o item 19 da Portaria CNMP-PRESI n.º 62, de 14 de junho de 2011.
Designa o servidor THIAGO AUGUSTO RESENDE BRAZ para Função de Confiança, código FC-3, de Assistente da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema...
Designa a servidora PATRÍCIA PEREIRA SANTANA para Função de Confiança de Secretária Administrativa, código FC-03, do Gabinete da Conselheira Maria Ester Henrique Tavares.
Designa a servidora ANDRÉA LIMA TITO PEREIRA para a Função de Confiança de Assistente, código FC-03, da Comissão de Preservação da Autonomia do Conselho Nacional do Ministério Público.
Institui o Comitê de Políticas de Segurança Institucional do Ministério Público.
Exonera a servidora LUCIANA GRANDO BREGOLIN DYTZ, ocupante do cargo em comissão de Assessora Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Conselheira CLÁUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS.
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de hoje, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 81/2011 em versão pdf.
Comunica que no dia 11 de agosto de 2011 não haverá expediente no Conselho Nacional do Ministério Público, tendo em vista o disposto no art. 62, inciso IV, da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966.
Nomeia o servidor WILSON ALVES DA SILVA para o cargo em comissão Nível IV, código CC4, de Coordenador do Núcleo de Apoio às Comissões do Conselho Nacional do Ministério Público.