Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas


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  • Portaria 080/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n°50: Seção-2, dia 14/03/2014, página 64.   Dispensa a servidora ANA KARINE DE ALMEIDA ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico Administrativo/...

  • Portaria 034/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Designa equipe de visita a insp RS  

  • Portaria 033/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogação da Sindicância 617.2012.77   Clique aqui e faça o download da Portaria 33/2014 em versão pdf.

  • Portaria 032/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Designa equipe para insp. PE   Clique aqui e faça o download da Portaria 32/2014 em versão pdf.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 57, DE 11 DE MARÇO DE 2014.

    Descrição

    Institui o Plano de Providências do CNMP e aprova a Norma de Execução que regulamenta a sua elaboração e utilização.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 56, DE 10 DE MARÇO DE 2014.

    Descrição

    Retifica as Portarias PRESI/CNMP N.º 42 e 53, de 7/3/2014, publicadas no DOU, Seção 2, de 10/03/2014.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 55, DE 10 DE MARÇO DE 2014.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça MOACYR REY FILHO, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Comissão de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 54, DE 10 DE MARÇO DE 2014.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, para exercer, pelo prazo de 2 (dois) anos, as atribuições de membro auxiliar da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 53, DE 7 DE MARÇO DE 2014.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça MICHEL BETENJANE ROMANO, do Ministério Público do Estado de São Paulo, para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Presidência do Conselho...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 51, DE 7 DE MARÇO DE 2014.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça TAMAR OLIVEIRA LUZ DIAS, do Ministério Público do Estado da Bahia, para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 52, DE 7 DE MARÇO DE 2014.

    Descrição

    Designa a Procuradora Regional do Trabalho CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA E ALMEIDA NOBRE para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 50, DE 7 DE MARÇO DE 2014.

    Descrição

    Designa o Procurador da República ATHAYDE RIBEIRO COSTA para exercer, até 31 de julho de 2014, as atribuições de membro auxiliar do Fórum de Articulação das Ações do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 49, DE 7 DE MARÇO DE 2014.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça MÁRCIO RIO BRANCO NABUCO DE GOUVÊA, do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Ouvidoria...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 48, DE 7 DE MARÇO DE 2014.

    Descrição

    Designa a Procuradora do Trabalho LUDMILA REIS BRITO LOPE para exercer, pelo prazo de 2 (dois) anos, as atribuições de membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 47, DE 6 DE MARÇO DE 2014.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça  LUIS GUSTAVO MAIA LIMA, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Comissão...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 46, DE 7 DE MARÇO DE 2014.

    Descrição

    Designa do Promotor de Justiça LUCIANO COELHO ÁVILA, do Ministério Público do Estado do Distrito Federal e Territórios, para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 45, DE 6 DE MARÇO DE 2014.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça Militar SOEL ARPINI para exercer, pelo prazo de 2 (dois) anos, as atribuições de membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 44, DE 7 DE MARÇO DE 2014.

    Descrição

    Designa o Procurador da República PAULO TAUBEMBLATT para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 43, DE 7 DE MARÇO DE 2014.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça ALEXANDRE LIMA RASLAN, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Presidência do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 42, DE 7 DE MARÇO DE 2014.

    Descrição

    Designa a Procuradora do Trabalho VALESCA DE MORAIS DO MONTE para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Comissão da Infância e da Juventude do Conselho Nacional do Ministério...