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Atos e Normas


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  • Portaria 44/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços - Ano IV - N.09 - 1° quinzena de maio de 2012.Designar os servidores LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, matrícula 22.269 e MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula n° 17.884, para atuarem como gestores,...

  • Portaria 40/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.09 – 1ª Quinzena de Maio de 2012.Designar os servidores MARCOS ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, matrícula 22.758, e DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula...

  • Portaria 39/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU, seção 2, pág. 71 em 16 de Maio de 2012.Declaro vago o cargo de Analista Processual, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor...

  • Portaria 46/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU, seção 2, pág. 45 em 11 de Maio de 2012.Declaro vago o cargo de Analista Processual, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor...

  • Portaria 43/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.09 – 1ª Quinzena de Maio de 2012.Designar os servidores LEONARDO DE CAMARGO MARTINS, matrícula 22.269, e MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula 17.884, para atuarem como...

  • Portaria 42/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.09 – 1ª Quinzena de Maio de 2012.Designar os servidores LEONARDO DE CAMARGO MARTINS, matrícula 22.269, e MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula 17.884, para atuarem como...

  • Portaria 41/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.09 – 1ª Quinzena de Maio de 2012. Designar os servidores LEONARDO DE CAMARGO MARTINS, matrícula 22.269, e MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula 17.884, para atuarem como...

  • Portaria 059/2012 - Corregedoria

    Descrição

    1.Tornar sem efeito a designação do Analista de Engenharia Civil do CNMP, Ricardo Hiroshi Idagawa, para auxiliar nos trabalhos de inspeção;   2. Designar o Engenheiro Civil, Carlos Alberto Rodrigues Borges, Assessor...

  • Portaria 058/2012 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 9.05.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 58/2012 em versão pdf.  

  • Portaria 057/2012 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 9.05.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 57/2012 em versão pdf.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 56, DE 8 DE MAIO DE 2012.

    Descrição

    Designa Ana Karine de Almeida Andrade FC3, de Chefe do Núcleo de Organização e Normatização da Secretaria de Gestão Estratégica do CNMP.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 55, DE 8 DE MAIO DE 2012.

    Descrição

    Designa Rogério Carneiro Paes FC3, de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica da Secretaria de Gestão Estratégica do CNMP.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 54, DE 8 DE MAIO DE 2012.

    Descrição

    Designa Mônica da Silva Pires FC2, de Chefe da Seção de Compras da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos da Secretaria de Administração do CNMP.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 53, DE 8 DE MAIO DE 2012.

    Descrição

    Designa Inês Gouvea Viana Borges FC2, de Chefe da Seção de Contratos da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos da Secretaria de Administração do CNMP.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 52, DE 8 DE MAIO DE 2012.

    Descrição

    Designa Leonardo Bigossi de Castro FC2, de Chefe da Seção de Material da Coordenadoria de Compras e Contratos da Secretaria de Administração do CNMP.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 51, DE 08 DE MAIO DE 2012.

    Descrição

    Designa Heleno de Farias da França Junior FC 2, de Chefe da Seção de Patrimônio da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos da Secretaria de Administração do CNMP.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 50, DE 08 DE MAIO DE 2012.

    Descrição

    Dispõe sobre a implementação dos cargos e funções criados pela Lei 12.412, de 31/05/2011, que trata do Quadro de Pessoal e da Estrutura Organizacional do CNMP e dá outras providências.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 49, DE 8 DE MAIO DE 2012.

    Descrição

    Dispõe sobre as férias dos servidores do CNMP.  

  • RESOLUÇÃO Nº 86, DE 21 DE MARÇO DE 2012.

    Descrição

    Dispõe sobre o “Portal da Transparência do Ministério Público”.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 48, DE 7 DE MAIO DE 2012.

    Descrição

    Regulamenta o Programa de Pós-Graduação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.