Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas


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  • Portaria 031/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 031/2011 em versão pdf.    

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ( CNJ, SDH/PR, FUNAI, DPU, ANOREG-BR, ARPEN-SR - 2012)

    Descrição

    Conjugação de esforços entre os partícipes no sentido de assegurar cidadania aos povos indígenas mediante a expedição de documentação básica.

  • Portaria 027/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 027/2011 em versão pdf.    

  • Portaria 026/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 026/2011 em versão pdf.    

  • Portaria 025/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância nº 1871/2010-21. Clique aqui e faça o download da Portaria 025/2011 em versão pdf.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 19, DE 17 DE MARÇO DE 2011.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça MICHEL BETENJANE ROMANO, do Ministério Público do Estado de São Paulo, para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo, pelo...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 14, DE 2 DE MARÇO DE 2011.

    Descrição

    Dispõe sobre o expediente do Conselho Nacional do Ministério Público nos dias 7, 8 e 9 de março de 2011.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 13, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011.

    Descrição

    Prorroga o prazo da designação do membro previamente requisitado por meio da Portaria CNMP-PRESI Nº 68, de 30 de agosto de 2010, FABRÍCIO JOSÉ DA FONSECA, por mais 30 dias.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 12, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011.

    Descrição

    Designa JOSÉ RICARDO TEIXEIRA ALVES, Promotor de Justiça do Estado de Goiás, para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 11, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011.

    Descrição

    Designa os Conselheiros ALMINO AFONSO FERNANDES e SANDRO JOSÉ NEIS para representarem o Conselho Nacional do Ministério Público, no “Curso Especializado para Funcionários de Estado sobre el Sistema Interamericano de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 10, DE 22 FEVEREIRO DE 2011.

    Descrição

    Dispõe sobre a delegação de competências para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 9, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011.

    Descrição

    Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 8, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011.

    Descrição

    Dispõe sobre a designação da servidora SÔNIA MÁRCIA FERNANDES AMARAL como preposto do Conselho Nacional do Ministério Público, para a prática de atos perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil.

  • Portaria 024/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Designar o Procurador Regional da República da 1ª Região, Elthon Ghersel, o Procurador Regional da República da 4ª Região, João Heliofar de Jesus Villar e o Promotor de Justiça do Estado de...

  • Portaria 023/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Designar o Procurador Regional da República da 1ª Região, Elthon Ghersel, o Procurador Regional da República da 4ª Região, João Heliofar de Jesus Villar e o Promotor de Justiça do Estado de...

  • Portaria 022/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Designar o Procurador Regional da República da 1ª Região, Elthon Ghersel, o Procurador Regional da República da 4ª Região, João Heliofar de Jesus Villar e o Promotor de Justiça do Estado de...

  • Portaria 021/2011 - Corregedoria

    Descrição

    1. Determinar que participarão dos trabalhos, além deste Corregedor Nacional, os Membros Auxiliares da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Dr. Ernani Guetten de Almeida, Promotor de Justiça do...

  • Portaria 020/2011 - Corregedoria

    Descrição

    1. Determinar que participarão dos trabalhos, além deste Corregedor Nacional, os Membros Auxiliares da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Dr. Ernani Guetten de Almeida, Promotor de Justiça do...

  • Portaria 019/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Designar o Procurador de Justiça de Pernambuco Fernando Barros de Lima, bem como os Promotores de Justiça de Pernambuco Edson José Guerra e Petrúcio José Luna de Aquino para, sob a presidência do primeiro,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 7, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011.

    Descrição

    Institui, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, o Grupo Gestor Nacional das Tabelas Processuais Unificadas.