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Atos e Normas
atualidade
relevância
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Portaria 05/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de serviços - Ano IV - n° 1. 1ª Quinzena de Janeiro de 2012.Designar os servidores CARLOS ALBERTO RODRIGUES BORGES, matrícula 7051-3, e ELIAS PARRA, matrícula 22433, para atuarem como...
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Portaria 03/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de serviços - Ano IV - n° 1. 1ª Quinzena de Janeiro de 2012. Designar os servidores AIRTON DA SILVA PIRES, matrícula 22.574, e FABIANO RODRIGUES, matrícula 22.618, para atuarem como...
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Portaria 02/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de serviços - Ano IV - n° 1. 1ª Quinzena de Janeiro de 2012. Designar os servidores MARCOS ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, matrícula 22.758, e DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE,...
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Portaria 01/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de serviços - Ano IV - n° 1. 1ª Quinzena de Janeiro de 2012.Designar os servidores MARCOS ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, matrícula 22.758, e DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2012.
Descrição
Designa a servidora Ana Maria de Souza Torres FC3, de Secretaria Administrativa Nível III, do Gabinete da Presidência do CNMP.
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PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO (MPF - 2012)
Descrição
Possibilitar a utilização da estrutura administrativa da Procuradoria-Geral da República do MPF para atender às necessidades gerenciais, operacionais e de execução orçamentária do CNMP.
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Portaria 005/2012 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 14.01.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 005/2012 em versão pdf.
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Portaria 004/2012 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 12.01.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 004/2012 em versão pdf.
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Portaria 003/2012 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 8.01.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 003/2012 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 2, DE 09 DE JANEIRO DE 2012.
Descrição
Dispõe da delegação de competência para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do CNMP – Ordenadores de Despesa.
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Portaria 002/2012 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 23.01.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 002/2012 em versão pdf.
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Portaria 001/2012 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 23.01.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 001/2012 em versão pdf.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO (DEC - MINISTÉRIO DA DEFESA - 2011)
Descrição
Cooperação em atividades de engenharia, por meio da elaboração de projetos e fiscalização técnica, por parte do Exército, de obras e serviços de engenharia a serem realizados em futuras instalações físicas do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2012.
Descrição
Nomeia o servidor Eduardo dos Santos Ribeiro para exercer cargo em Comissão CC 04 do Gabinete do Conselheiro Fabiano Silveira.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 232, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011.
Descrição
Designa a servidora MOIRA SADZEVICIUS para exercer a Função de Confiança, código FC-03, de Secretária Administrativa Nível III, do Gabinete do Conselheiro Fabiano Augusto Martins Silveira, do Conselho Nacional...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 231, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011.
Descrição
Nomeia o servidor MARCELO SANTIAGO GUEDES para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Nível III, da Assessoria de Gestão de Projetos, código CC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 230, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011.
Descrição
Exonera FELIPE ABELHA PEIXOTO GOMES do cargo de Assessor Nível III, da Assessoria de Gestão de Projetos, código CC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 229, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.
Descrição
Prorroga a designação do Procurador da República DANIEL DE RESENDE SALGADO para atuar como membro colaborador da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 228, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça ALBERTO FLORES CAMARGO para atuar como membro colaborador da Comissão de Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 6...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 226, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
Descrição
Concede afastamento à servidora JÚLIA RODRIGUES LÍRIO para participar do curso de formação profissional do cargo de Auditor Fiscal de Atividades Urbanas – Especialidade: Controle Ambiental, do quadro de pessoal...