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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 184, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Apostila as Portarias CNMP-PRESI nº 27, de 23 de dezembro de 2009, e nº 26, de 14 de abril de 2010, que nomeiam, respectivamente, FÁBIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES e NAIARA DE MELO VIEIRA GONÇALVES.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 183, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Designa o servidor BRUNO DIAS GALVÃO CAVALCANTI para exercer o cargo de substituto eventual da Assessora-Chefe da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 182, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Designa a servidora PATRÍCIA DE MOURA POLI DOS SANTOS para exercer a Função de Confiança, código FC-03, de Assistente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 181, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Designa o servidor FÁBIO MARQUES GUIMARÃES para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Auditoria do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 180, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça GASPAR ANTONIO VIEGAS para atuar como membro auxiliar da Comissão de Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 1 (um) ano.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 179, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Designa o servidor FABIANO RODRIGUES ALENCAR para exercer o cargo de substituto eventual do Coordenador de Transportes, da Secretaria de Administração do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 178, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 62, de 14 de junho de 2011, para constar alteração na situação funcional do servidor GUSTAVO PAMPLONA SILVA, matrícula 20990.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 177, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Torna sem efeito Portaria CNMP-PRESI nº 132, de 24 de agosto de 2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 176 , DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Nomeia o servidor LUIZ GARIBALDI INTROCASO para exercer o Cargo em Comissão, código CC-03, de Assessor Nível III, da Comissão de Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 175, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Nomeia a servidora SILVIA RHEINHEIMER LIMA para exercer o Cargo em Comissão, código CC-04, de Assessora Nível IV, do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 174, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Nomeia o servidor ROBÉLIO FERREIRA GOMES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, código CC-03, de Assessor Nível III da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 173, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Prorroga a designação do Procurador da República PAULO JOSÉ ROCHA JÚNIOR para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 172, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Prorroga a designação da Promotor de Justiça MICHEL BETENJANE ROMANO para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 171, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça MARCOS REICHELT CENTENO para atuar como membro auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 170, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Designa a servidora VIVIANE DE ALMEIDA SILVA para exercer a Função de Confiança de Secretária Administrativa Nível III, do Gabinete da Conselheira Taís Schilling Ferraz, do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 169, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Prorroga a designação da Procuradora de Justiça SHEILA CAVALCANTE PITOMBEIRA para atuar, pelo período de 06 (seis) meses, como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 168, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça ANTÔNIO HENRIQUE FRANCO LOPES para atuar como membro auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 167, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça ALBERTO FLORES CAMARGO para atuar como membro auxiliar da Comissão de Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 166, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Designa a servidora ALANA PINTO DE MACEDO DA SILVA para a Função de Confiança de Secretária Administrativa Nível III, código FC-03, do Gabinete do Conselheiro Tito Souza do Amaral.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 164, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Designa o servidor WILSON XIMENES LIMA para exercer a Função de Confiança, código FC-03, de Assistente do Núcleo de Comunicação Digital do Conselho Nacional do Ministério Público.