atualidade
relevância
Designa membros e servidores como gestores do novo sistema de cadastro de membros do MP - SCMMP.
Dispõe sobre o Cerimonial das solenidades promovidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
Regulamenta critérios de retribuição pecuniária aos membros auxiliares do Conselho Nacional do Ministério Público.
Dispensa servidor do exercício de Função de Confiança de Secretário Administrativo, FC-3, além de designar outro para exercer referido cargo.
Designa RAFAELA PIRES DE CASTRO OLIVEIRA, ocupante do cargo de AnalistaProcessual, matrícula 20271, para exercer a Função de Confiança de Secretária Administrativa, FC-2, da Coordenadoria Processual do Conselho...
Dispõe sobre o expediente do Conselho Nacional do Ministério Público durante o período de 21/12/2009 a 06/01/2010.
Propõe a alteração da Resolução n° 31, de 1° de setembro de 2008, que trata do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Estado do Amazonas, cujos trabalhosserão realizados a partir do 9 de novembro próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dosserviços administrativos e...
1. Instaurar inspeção no Ministério Público Federal no Estado do Amazonas, cujostrabalhos serão realizados a partir do dia 9 de novembro próximo, prestando-se a analisar ofuncionamento dos serviços...
1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Trabalho no Estado do Amazonas, cujosprocedimentos serão realizados a partir do dia 9 de novembro próximo, prestando-se a analisar ofuncionamento dos...
1. Instaurar inspeção no Ministério Público Militar no Estado do Amazonas, cujosprocedimentos serão realizados a partir do dia 9 de novembro próximo, prestando-se a analisar ofuncionamento dos serviços...
Nomeia e designa servidores para o exercício de cargos e funções do Conselho Nacional do Ministério Público.
Institucionaliza mecanismos de revisão periódica das prisões provisórias e definitivas, das medidas de segurança e das internações de adolescentes.
Nomeia e designa servidores para o exercício de cargos e funções do Conselho Nacional do Ministério Público.
Regulamenta a Resolução nº 38/2009 do Conselho Nacional do Ministério Público que institui o Portal da Transparência.
Imprimir efetividade aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, como meio de minimizar indicadores negativis que registram a existência de uma realidade de desrespeito à dignidade das crianças e adolescentes.
Altera os parágrafos 1º e 2º do art. 3º da Portaria CNMP-PRESI Nº 07, de 18 de dezembro de 2008, que trata da instituição do Comitê de Políticas da Informação do Ministério...
Dispensa servidor do exercício de Função de Confiança de Secretário Administrativo, FC-2, além de designar outro para exercer referido cargo.
Fixa atribuições e rotinas administrativas no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Torna insubsistente, a contar de sua edição, os itens 11 e 12 da Portaria CNMP-PRESI n° 07, de 25 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 26 seguinte, fl. 31, referente aos servidores: JOYCE MORATO DE...