Atos e Normas
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (CN/CNJ, TJ/PB, CGJ/PB, MP/PB, DP/PB, CF/OAB, OAB/PB - 2013)
Descrição
Implementar o Projeto "Presença do Juiz na Comarca", para dar celeridade às audiências de instrução e julgamento.
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Portaria 18/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 18/2013 - Prorrogação Sindicância (370/2012-99) Clique aqui e faça o download da Portaria 18/2013 em versão pdf.
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Portaria 19/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 19/2013 - Nomeação Comissão Sindicante (2097/2010-75) Clique aqui e faça o download da Portaria 19/2013 em versão pdf.
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Portaria 20/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 20/2013 - Nomeação Comissão Sindicante (755/2012-56) Clique aqui e faça o download da Portaria 20/2013 em versão pdf.
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Portaria 21/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 21/2013 - Designa e substitui membros - Inspeção Acre Clique aqui e faça o download da Portaria 21/2013 em versão pdf.
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Portaria 22/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 22/2013 - Adita requisição Dra. Elaine Nassif Clique aqui e faça o download da Portaria 22/2013 em versão pdf.
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Portaria 17/2013 - Corregedoria
Descrição
Designa membros e servidores para a inspeção no Acre. Clique aqui e faça o download da Portaria 17/2013 em versão pdf.
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Portaria 31/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 31/2013 - Designa membros e servidores - inspeçao Ceará Clique aqui e faça o download da Portaria 31/2013 em versão pdf.
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Portaria 31/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-N° 04 - 2ª Quinzena de Fevereiro de 2013.Designar os servidores DANIEL YOSHIMITSU KUWAE, matrícula 20.781, e ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, matrícula 22.484, para atuarem como gestores,...
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Portaria 32/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-N° 04 - 2ª Quinzena de Fevereiro de 2013.Designar os servidores DANIEL YOSHIMITSU KUWAE, matrícula 20.781, e ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, matrícula 22.484, para atuarem como gestores,...
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RESOLUÇÃO N° 91, DE 29 DE JANEIRO DE 2013.
Descrição
Dispõe sobre a utilização do domínio “.mp.br” pelo Ministério Público e dá outras providências.
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Portaria 16/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 16/2013 - Prorrogação Sindicância (81/2012-90) Clique aqui e faça o download da Portaria 16/2013 em versão pdf.
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Portaria 30/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 04. 2ª Quinzena de Fevereiro de 2013. Dispõe sobre a utilização dos murais informativos no prédio do CNMP.
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Portaria 14/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 14/2013 - Altera termos de requisição de membro auxiliar Clique aqui e faça o download da Portaria 14/2013 em versão pdf.
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Portaria 15/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 15/2013 - Requisita membro auxiliar Clique aqui e faça o download da Portaria 15/2013 em versão pdf.
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Portaria 11/2013 - Corregedoria
Descrição
Instaurar inspeção no MPE/Acre. Clique aqui e faça o download da Portaria 11/2013 em versão pdf.
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Portaria 12/2013 - Corregedoria
Descrição
Instaurar inspeção no MPF/Acre. Clique aqui e faça o download da Portaria 01/2012 em versão pdf.
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Portaria 13/2013 - Corregedoria
Descrição
Instaurar inspeção no MPT/Acre. Clique aqui e faça o download da Portaria 13/2013 em versão pdf.
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Portaria 29/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 04. 2ª Quinzena de Fevereiro de 2013. Concede licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, a servidora ANAKARINE DE FARIA SANTOS AZEVEDO...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE - 2013)
Descrição
Cessão, implementação e suporte do software de gestão e processamento de demandas de Ouvidoria na Comissão Nacional da Verdade.