Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

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Resultados 1 - 20 de 12108

  • PORTARIA CNMP-CN n° 96, 28 de maio de 2026

    Descrição

    Retifica o art. 5º da Portaria CNMP-CN n° 91, 15 de maio de 2026, a qual instituiu o grupo de trabalho para o acompanhamento sistemático da implementação da Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 14/2026, no âmbito das folhas de pagamento do Ministério Público,...

  • EMENDA REGIMENTAL Nº 64, DE 24 DE JUNHO DE 2025.

    Descrição

    Altera o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, para modificar o inciso X do artigo 18, que trata da competência do Corregedor Nacional do Ministério Público para expedir atos normativos.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 183 DE 16 DE JUNHO DE 2026

    Descrição

    Incluir o § 7º no art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022, para informar que o Comitê será presidido pela Conselheira Nacional Presidente...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 179 DE 12 DE JUNHO DE 2026

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI Nº 64, de 10 de maio de 2019, que dispõe sobre o uso de vestimentas institucionais e institui a identificação funcional dos servidores ocupantes do cargo de Agente de Segurança Institucional no âmbito do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 178 DE 11 DE JUNHO DE 2026

    Descrição

    Nomeia, a contar de 15 de junho de 2026, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX para o exercício do cargo em comissão código CC-4, exonerando-a, em consequência, do exercício do cargo em...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 174 DE 9 DE JUNHO DE 2026

    Descrição

    Revogar os incisos VI e VII do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI 440 de 18 dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de dezembro de 2023.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 175 DE 9 DE JUNHO DE 2026

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná AMANDA RIBEIRO DOS SANTOS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora, junto à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, do Conselho...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 173 DE 9 DE JUNHO DE 2026

    Descrição

    Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 420, no valor de R$ 551.500,00 (Quinhentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais), para reforço de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 177 DE 9 DE JUNHO DE 2026

    Descrição

    Designa o Conselheiro Nacional MÁRCIO BARRA LIMA para exercer a representação do CNMP junto à Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP). Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás e membro auxiliar...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 172 DE 8 DE JUNHO DE 2026

    Descrição

    Delega à Conselheira Nacional do Ministério Público FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO a competência para a assinatura do Acordo de Cooperação a ser celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 170 DE 5 DE JUNHO DE 2026

    Descrição

    Cancela a 9ª Sessão Ordinária do Plenário, designada para o dia 9 de junho de 2026, às 9h.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 171 DE 5 DE JUNHO DE 2026

    Descrição

    Prorroga, pelo prazo de um ano, a contar de 13 de junho de 2026, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, que institui o Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas...

  • PORTARIA CNMP-CN N° 97, DE 3 DE JUNHO DE 2026

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba Octávio Celso Gondim Paulo Neto, para atuar como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 167 DE 1 DE JUNHO DE 2026

    Descrição

    Alterar o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 216, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8 de julho de 2024.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 168 DE 02 DE JUNHO DE 2026

    Descrição

    Designa o Procurador da República IGOR JORDÃO ALVES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 169 DE 2 DE JUNHO DE 2026

    Descrição

    Designa o Procurador Regional da República ALESSANDER WILCKSON CABRAL SALES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 166 DE 1 DE JUNHO DE 2026

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 165 DE 1 DE JUNHO DE 2026

    Descrição

    Designa a Procuradora Regional da República CAROLINE MACIEL DA COSTA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 163 DE 28 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Delega à Conselheira Nacional do Ministério Público IVANA LÚCIA FRANCO CEI, com fundamento no artigo 12, inciso XXVI, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, a competência para a assinatura do Acordo de Cooperação a ser...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 164 DE 28 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Designa o servidor ALAN DE CARVALHO DIAS FERREIRA, ocupante do cargo de Analista de Saúde do Ministério Público da União – Especialidade Nutrição, atualmente no quadro do Ministério Público Federal, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao...