Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Divulga os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2022, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2022.
Descrição
Publica o Demonstrativo da Ocupação das Funções de Confiança e dos Cargos em Comis-são do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), constante do Anexo desta Portaria, com dados vigentes em 31 de dezembro de 2021.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 10/1/2022 a 20/3/2022, ao Servidor Alisson Rodrigues Bragança Silva, ocupante do cargo de Agente de Segurança Institucional, matrícula nº 82.117, referente ao 2º quinquênio (24/11/2012 a 22/11/2017).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 381, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Nomeia a Servidora Fabiana de Farias Marinho, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.307, para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, código CC-4, de Gabinete de Conselheiro Nacional do Ministério Público, previsto na...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 382, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
Descrição
Exonera o Servidor Leandro Cavalcante da Silva, matrícula nº 82.661, do exercício do Cargo em Comissão de Assessor – Nível IV, código CC-4, de Gabinete de Conselheiro Naci-onal do Ministério Público e nomeia Gabriela de Freitas D'Avila para o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 380, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe B, padrão 7, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo Servidor Fernando Rocha Filho, matrícula nº 82.357, a...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 277 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, com os valores estabelecidos no anexo desta Portaria. Altera o anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 269, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, Seção 1, Página 162, de 17 de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 379, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
Descrição
Dispensa a Servidora Andressa Margoto Palha Dias, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.299, do encargo de substituta eventual da Função de Confiança de Chefe do Núcleo de Processos e Excelência Organizacional, código FC-3, da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 377, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 403d, no valor de R$ 1.760,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 376, DE 21 DE DEZEMBRO 2021.
Descrição
Abre, no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Minis-tério Público, crédito suplementar, do tipo 403d, no valor de R$ 228.789,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 195/2021 (PROCESSO ELETRÔNICO NACIONAL - PEN)
Descrição
Em 31 de dezembro de 2021, iniciou-se a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 195/2021, celebrado entre o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e o Conselho Nacional do Ministério Público, com o objetivo de autorizar a...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 276 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 402a, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) para reforço de dotação constante da Lei...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 275 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
Descrição
Prorroga, a contar de 15 de dezembro de 2021, a requisição da Procuradora Regional da República MARIA CRISTIANA SIMÕES AMORIM ZIOUVA para atuar na função de Assessora de Apoio Interinstitucional do Conselho Nacional de Justiça, pelo período de 1 (um)...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 273 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 135, de 19 de julho de 2021, que prorrogava, por 1 (um) ano, a contar de 19 de julho de 2021, a requisição do Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul DOUGLAS OLDEGARDO CAVALHEIRO DOS SANTOS, para atuar...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 272 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Divulga o Plano de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 373, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
Descrição
Define normas gerais sobre a movimentação de bens públicos no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 274 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Dispensa a servidora ANA MARIA DE SOUZA TORRES TEIXEIRA e designa o servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-6, da Presidência do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 374, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
Descrição
Exonera, a contar de 16 de dezembro de 2021, a Servidora Luísa Foizer Caputo Teixeira Paschoal, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.571, do exercício do Cargo em Comissão de Assessor – Nível IV do Gabinete do Conselheiro indicado...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 365, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Dispensa o Servidor Alexandre Alves de Sousa Moreira, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.378, do exercício da Função de Confiança de Secretário Administrativo – Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Marcelo Weitzel...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 364, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Exonera o Servidor Ruither Carpentier Braga Valente, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.875, do exercício do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, código CC-5, da Assessoria Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério...