Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 312, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica VIP SERVICE LOCADORA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é o agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 182, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição
Requisita, a contar de 14 de outubro de 2020, o Promotor de Justiça SAMUEL SALES FONTELES, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo total de suas atribuições...
-
CONVÊNIO, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF)
Descrição
Convênio que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e a Caixa Econômica Federal, para concessão de empréstimos pessoais mediante consignação em folha de pagamento.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 179, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição
Prorroga a requisição da servidora JAQUELINE BARBOSA PINTO SILVA, Analista de Gestão Pública do quadro da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 2 de novembro de 2020, para desempenhar suas...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 310, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 25/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, cujo objeto é a disponibilização de 2 (dois) acessos à ferramenta Revista dos...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 311, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição
Designa, no período de 3 a 13 de novembro de 2020, o Servidor VITOR WILLIAM DE SOUSA MARÇAL, ocupante do cargo de Técnico de Controle Interno, matrícula nº 22.419, para o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Coordenador de Auditoria,...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 181, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição
Revoga, a contar de 13 de outubro de 2020, a Portaria CNMP-PRESI nº 68, de 4 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 5 de maio de 2020.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 180, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição
Institui a Política de Privacidade de dados dos usuários dos serviços públicos prestados pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 178, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
Descrição
Institui o processo e o cronograma de elaboração do Plano de Gestão 2021 no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 309, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição
Subdelega ao Secretário de Gestão de Pessoas competência para decidir sobre as matérias relacionadas às férias de servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 308, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020
Descrição
Transfere para o dia 30 de outubro de 2020, sexta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, previsto no art. 236 da Lei nº 8.112/90 e no inciso XIV, artigo 1º da Portaria CNMP-SG n° 1, de 2 de janeiro de 2020.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 306, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 26/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica VK VELÁSQUEZ CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI – ME, cujo objeto é a prestação dos serviços de...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 177, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição
Revoga o inciso II do artigo 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 12, de 6 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 7 de fevereiro de 2020.Altera o inciso X do artigo 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 12, de 6 de fevereiro de 2020,...
-
PORTARIA CNMP-CN nº 059, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição
Dispensar, a pedido, o servidor Adenilson dos Santos Chaves, Analista de Informática/Suporte Técnico do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), da requisição para atuar na Corregedoria Nacional...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 305, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 14/2016, celebrado com a Pessoa Jurídica OI S.A., cujo objeto é a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 304, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 9/2018, celebrado com a Pessoa Jurídica CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, cujo objeto é a prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 303, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 7/2018, celebrado com a Pessoa Jurídica ELEBRASIL ELEVADORES – LTDA EPP, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de adequação e manutenção do sistema...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 302, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 29/2018, celebrado com a Pessoa Jurídica ADA ENGENHARIA, CONSULTORIA, PROJETOS E CERTIFICAÇÕES EIRELI – EPP, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 301, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 43/2016, celebrado com a Pessoa Jurídica SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 300, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 11/2018, celebrado com a Pessoa Jurídica ITSCON TECNOLOGIA LTDA EPP, cujo objeto é a prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e...