Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 5, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.
Descrição
Prorroga o prazo estabelecido na Portaria CNMP-PRESI n° 334, de 16/10/2013, publicada no DOU, Seção 2, de 18/10/2013, prorrogada pela Portaria CNMP-PRESI nº 361, de 25/11/2013, publicada no DOU, Seção 2, de...
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PORTARIA CNMP-SG N.º 017, DE 30 DE JANEIRO DE 2014.
Descrição
Designa a servidora THAIZA OLIVEIRA VILELA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico Administrativo/Administração para a função de confiança, código FC-3, de Secretário...
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PORTARIA CNMP-SG N.º 019, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014.
Descrição
Exonera a servidora requisitada SÔNIA MÁRCIA FERNANDES AMARAL, do exercício do Cargo em Comissão, código CC-5, de Chefe de Gabinete do Secretário Geral do Conselho Nacional do Ministério Público....
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PORTARIA CNMP-SG N.º 020, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014.
Descrição
Nomeia o servidor cedido HUMBERTO DE CAMPOS COSTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para exercer o Cargo em...
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PORTARIA CNMP-SG N.º 021, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014.
Descrição
Apostila o servidor cedido ROBERTO FUINA VERSIANI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para exercer o Cargo...
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Portaria 006/2014 - Corregedoria
Descrição
Instaura Insp. MPE/SE Clique aqui e faça o download da Portaria 6/2014 em versão pdf.
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Portaria 007/2014 - Corregedoria
Descrição
Instaura Insp. MPF/SE Clique aqui e faça o download da Portaria 7/2014 em versão pdf.
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Portaria 008/2014 - Corregedoria
Descrição
Instaura Insp. MPT/SE Clique aqui e faça o download da Portaria 8/2014 em versão pdf.
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Portaria 009/2014 - Corregedoria
Descrição
Designa equipe para insp. SE Clique aqui e faça o download da Portaria 9/2014 em versão pdf.
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Portaria 010/2014 - Corregedoria
Descrição
Prorrogação da Sindicância 474/2012-01 Clique aqui e faça o download da Portaria 10/2014 em versão pdf.
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Portaria 011/2014 - Corregedoria
Descrição
Instaura PAD Ana Raquel Sampaio Pacífico – 1641.2013-12 Clique aqui e faça o download da Portaria 11/2014 em versão pdf.
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Portaria 012/2014 - Corregedoria
Descrição
Instaura PAD Samir Cabus Nachef Júnior – 183.2012-13 Clique aqui e faça o download da Portaria 12/2014 em versão pdf.
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Portaria 013/2014 - Corregedoria
Descrição
Dispensa Dr. Mário Caixeta Clique aqui e faça o download da Portaria 13/2014 em versão pdf.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA CNMP-SG Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2014.
Descrição
Retifica a Instrução Normativa CNMP-SG nº 1, de 12 de setembro de 2013, que regulamenta o fornecimento de cópias de documentos e de processos relacionados à atividade fim do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências. (Revogada...
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PORTARIA CNMP-SG N° 024, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.
Descrição
Designa servidor para responder pela Secretaria Executiva do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-SG Nº16, DE 23 DE JANEIRO DE 2014.
Descrição
Designa os servidores responsáveis por realizar as atividades previstas na Portaria SOF n°103, de 19 de outubro de 2012.
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PORTARIA CNMP-SG N.º 015, DE 22 DE JANEIRO DE 2014.
Descrição
Dispensa a servidora KAMILLA SOARES GARCIA, requisitada do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Goiás, da função de confiança, código FC-3, de Secretário-Administrativo Nível...
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Portaria 174/2013 - Corregedoria
Descrição
Designa e requisita membros para diligencias na RD 1641/2013 Clique aqui e faça o download da Portaria 174/2013 em versão pdf.
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Portaria 175/2013 - Corregedoria
Descrição
Requisição do Dr Julimar da Silva Clique aqui e faça o download da Portaria 175/2013 em versão pdf.
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Portaria 176/2013 - Corregedoria
Descrição
Requista e designa membros e servidores para a inspeção em RO Clique aqui e faça o download da Portaria 176/2013 em versão pdf.