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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 198 DE 1º DE JULHO DE 2024.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 9/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para renovação de Serviços de Suporte para...
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PORTARIA COCI/CN/CNMP Nº 013, DE 08 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária temática em Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Pernambuco, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas que pertencem às cidades de Recife, Joboatão dos...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 197 DE 27 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Exonera a servidora GIOVANA BRUNA DOS SANTOS PASSOS, bacharel em Direito, matrícula nº 82.723, do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Jayme Martins de Oliveira Neto e nomeia a servidora MARIANA...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 196 DE 27 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Designa o Conselheiro Nacional do Ministério Público, Jaime de Cassio Miranda, e a Membro Auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública/CNMP, Fernanda Balbinot, como gestores, titular e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 195 DE 27 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Autoriza jornada de sobreaviso de até 3 (três) horas diárias aos servidores lotados e em exercício no Conselho Nacional do Ministério Público, no período de 1º a 31 de julho de 2024, assegurada a regularidade dos serviços conforme escalas de trabalho...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 194 DE 27 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Designa, para o período de 16 de julho a 09 de agosto de 2024, a servidora LETICIA PORCHERA BATISTA CASSARO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 193 DE 26 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Designa o servidor DANILO TEIXEIRA DE LIMA para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Pagamento de Pessoal, código CC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Conselho Nacional do Ministério Público, nos afastamentos e...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 134 DE 5 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Institui, no âmbito da Estratégia Nacional de Segurança Pública, Grupo de Trabalho com o objetivo de aperfeiçoar o controle e acompanhamento das investigações policiais.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 192 DE 26 DE JUNHO DE 2024.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica ÁGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA - ME, cujo objeto é a prestação de serviços de Tecnologia da Informação...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 191 DE 25 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Retifica o art. 2º da Portaria CNMP-SG nº 174 de 04 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, ed. 106, seção 2, pág. 65, de 05 de junho de 2024.
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PORTARIA CNMP-CN N° 034, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Requisita, no interesse da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a servidora Priscila Salomão de Jesus, Técnica de Tecnologia da Informação, pertencente ao quadro do Ministério Público do Estado do Paraná, a fim de auxiliar nos trabalhos...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 133 DE 4 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás PAULA MORAES DE MATOS para atuar, pelo prazo de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 190 DE 28 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Designa a Membro Colaboradora da Ouvidoria Nacional, Leda Mara Nascimento Albuquerque, como gestora do Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram, o Ministério da Igualdade Racial e o Conselho Nacional do Ministério Público, com objetivo de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 189 DE 24 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Torna sem efeito, por motivo de desistência, a nomeação de FERNANDA LAGO MONTEIRO, para o cargo de Analista Jurídico, Código AN 101.00, Classe A e Padrão 1, do quadro efetivo de pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público, constante da Portaria...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 132 DE 3 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa os Coordenadores do Comitê de Políticas de Segurança Institucional – CPSI e os membros da Secretaria Executiva de Segurança Institucional – SESI.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 130 DE 3 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, PAULO CÉSAR ZENI, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 129 DE 3 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, OCTÁVIO CELSO GONDIM PAULO NETO, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 128 DE 3 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, HIZA MARIA SILVA CARPINA LIMA, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 127 DE 3 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, BERNARDO MACIEL VIEIRA, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 188 DE 21 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Designa a servidora VIVIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 82.316, para o encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Imprensa e Jornalismo, código FC-3, da...