Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 42, 20 de junho de 2024.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas a que pertencem as cidades de Campo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 343 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 11/11/2024 a 29/11/2024, ao servidor Luis Alberto Rodrigues de Assis.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 342 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição
Nomeia Leonardo Maciel Levenhagen Pinto para o exercício do cargo em comissão de Coordenador de Ouvidoria.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 341 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Retifica a data do efeito financeiro de concessão de progressão e promoção da servidora Ana Karine de Almeida Andrade.
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Proposta de Resolução 18/06/2024
Descrição
Dispõe sobre a comunicação, pelo Ministério Público, de informações sobre ilícitos penais ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) (Proposição nº 1.00709/2024-17) Autor: Cons. Antônio Edílio Magalhães Teixeira
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PORTARIA CNMP-SG Nº 340 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do MPMS e membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico, Paulo César Zeni, e a Assessora-Chefe, Bruna Machado Damacena Ribeiro, para atuarem, respectivamente, como gestores titular e suplente do Acordo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 209 DE 17 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Requisita, a contar de 1º de julho de 2024, o servidor ANDRÉ FELLIPE LIMA STACCIARINI, ocupante do cargo de Agente Técnico-Jurídico do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 338 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 30/2024, celebrado com a pessoa jurídica Telefônica Brasil S.A. cujo objeto é a contratação de 11 subscrições anuais da ferramenta Microsoft Power BI Pro, incluindo serviço...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 337 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 4/11/2024 a 14/11/2024, ao servidor Felipe Belo da Silva.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 335 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Concede Progressão Funcional aos servidores relacionados no Anexo I desta Portaria; e promoção aos servidores relacionado no Anexo II desta Portaria.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 334 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Exonera, a pedido, a contar de 17 de outubro de 2024, o servidor Rudah Barcessat Neves do exercício do cargo em comissão de Coordenador de Ouvidoria.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 333 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Nomeia, em caráter efetivo, Kaio Kepler Johhan Ribeiro Silva de Araujo para o cargo de Técnico Administrativo, habilitado no 2º Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista e Técnico do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 208 DE 14 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 2º semestre do exercício de 2024.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 207 DE 14 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Revoga, a contar de 10 de junho de 2024, a Portaria CNMP-PRESI n° 158 de 30 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 3 de maio de 2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 332 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Declara vago, por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Técnico Administrativo, classe B, padrão 7, da carreira de Técnico do CNMP, ocupado pela servidora Cynthia Pimentel Belleza Bernardino, a contar de 10 de outubro de 2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 331 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Dispensa, a contar de 26 de setembro de 2024, a servidora Solange Aguiar Coelho do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública nos...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 330 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-SG nº 228/2023.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 329 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Designa, para integrarem o Comitê de Governança da Proteção de Dados Pessoais (CGPDAP), os seguintes nomes; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 222/2024.
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PORTARIA CNMP-CN N° 040, DE 12 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Requisitar o Procurador do Trabalho Gustavo Luís Teixeira das Chagas para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo parcial das atribuições no...
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PORTARIA CNMP-CN N° 039, DE 12 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Requisita o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná Humberto Eduardo Pucinelli para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo parcial das atribuições no órgão de...