Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 193 DE 3 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Revoga o inciso XIX do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 287, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24 de agosto de 2023.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 308 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Designa o membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico, Paulo César Zeni, e a Assessora-Chefe, Bruna Machado Damacena Ribeiro, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 129/2024/CNJ.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 307 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Dispensa o servidor Wilson Alves da Silva do encargo de substituto eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Cumprimento Disciplinar da Corregedoria Nacional.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 306 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 22/2024, celebrado com a pessoa jurídica Agebox Serviços de Informação e Comunicação LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 305 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 25/2024, celebrado com a pessoa jurídica Meraki LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 304 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 24/2024, celebrado com a pessoa jurídica Calc Informática Comércio e Serviços LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 301 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Dispensa, a contar de 19 de agosto de 2024, a servidora Rosa Helena de Santana Girão de Morais do encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe da Seção de Serviços Auxiliares da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços.
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RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 10 DE 29 DE MAIO DE 2024.
Descrição
Dispõe sobre os procedimentos e as medidas para a destinação de bens e recursos decorrentes de decisões judiciais e instrumentos negociais de autocomposição em tutela coletiva, bem como sobre medidas de transparência, impessoalidade, fiscalização e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 300 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Exonera, a contar de 26 de agosto de 2024, o servidor Leonardo de Camargos Martins do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível V da Presidência.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 299 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Prorroga por mais 60 dias, a contar de 18 de setembro de 2024, o prazo de conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 19.00.1030.0003397/2024-24, instaurado pela Portaria CNMP-SG nº 153/2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 298 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Dispensa o servidor Sávio Neves do Nascimento do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário de Gestão Estratégica nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto simultaneamente; e designa o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 297 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Dispensa o servidor César Hideyuki Maruno Justino do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário de Gestão Estratégica; e designa o servidor André de Araujo Rosa Cruz para o mesmo encargo.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 296 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Dispensa, a contar de 16 de setembro de 2024, o servidor Sávio Neves do Nascimento do exercício da função de confiança de Assistente do Núcleo de Ciência de Dados da Secretaria de Gestão Estratégica; e designa o servidor Weskley Rodrigues dos Santos...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 295 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Retifica a redação do art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 293/2024, para substituir “CC-4” por “CC-5”.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 294 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Concede licença capacitação, nos períodos de 7/10/2024 a 18/10/2024 e de 4/11/2024 a 14/11/2024, à servidora Natália Monteiro Pereira.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 293 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Exonera o servidor André de Araújo Rosa Cruz do exercício do cargo em comissão de Secretário de Gestão Estratégica; e nomeia o servidor Savio Neves do Nascimento para o exercício do mesmo cargo em comissão.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 292 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 23/2024, celebrado com a pessoa jurídica MCR Sistemas e Consultoria LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 291 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 21/2024, celebrado com a pessoa jurídica Dell Computadores do Brasil LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 289 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 26/2024, celebrado com a pessoa jurídica Cia Esquadrias Manutencao e Limpeza de Fachadas LTDA.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 192 DE 23 DE MAIO DE 2024
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Estado de Goiás, MICHELLE MARTINS MOURA, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.