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Atos e Normas

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Resultados 2241 - 2260 de 11689

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 224 DE 5 DE JULHO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 8 de julho de 2022, o prazo das atividades dos grupos de trabalho instituídos pelas Portarias CNMP-PRESI nº 220, de 6 de julho de 2022, e nº 221, de 6 de julho de 2022, ambas publicadas no Diário...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 372, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Dispensa a servidora LARISSA DI GIORNO RIBEIRO SOUSA do encargo de substituta eventual de Coordenadora de Aquisições, Licitações e Contratos, código CC-3, da Secretaria de Administração, e designa o servidor ICARO MONTEIRO MENDES para o referido...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 371 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 11/1/2024 a 9/2/2024, ao Servidor Alisson Rodrigues Bragança Silva, ocupante do cargo de Agente de Segurança Institucional, matrícula nº 82.117, referente ao 3º quinquênio (23/11/2017 a 21/11/2022).

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 223 DE 4 DE JULHO DE 2023

    Descrição

    Designa integrantes do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 370 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Designa a Membro Auxiliar da Ouvidoria Nacional, Bianca Stella Azevedo Barroso, como gestora do Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa, que entre si celebram, o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e o Instituto Maria da Penha - IMP,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 369 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Dispensa a servidora LUCILA ROCHA SARAIVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.668, do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa Nível III, código...

  • RESOLUÇÃO N° 265, DE 3 DE JULHO DE 2023

    Descrição

    Institui a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos integrantes do Ministério Público.

  • RESOLUÇÃO N° 264, DE 3 DE JULHO DE 2023

    Descrição

    Estabelece parâmetros gerais para a contratação de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar no âmbito dos ramos e das unidades do Ministério Público.

  • RESOLUÇÃO N° 263, DE 3 DE JULHO DE 2023

    Descrição

    Revoga o inciso V do art. 1º da Resolução CNMP nº 208, de 13 de março de 2020, para restabelecer a obrigatoriedade de preenchimento e envio dos relatórios de inspeções das instituições que prestam serviços de longa permanência a idosos; altera a...

  • RECOMENDAÇÃO N° 100, DE 3 DE JULHO DE 2023

    Descrição

    Recomenda ao Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal e Territórios a adoção de providências para fortalecer a atuação funcional dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 365, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 31/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., cujo objeto é a contratação de Assinatura, login e senha, da ferramenta Zênite...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 364 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Designa ALEXANDRE REIS DE CARVALHO, Procurador de Justiça Militar, e ANDRÉ EPIFANIO MARTINS, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, como Diretor Nacional de Projeto de Cooperação Técnica Internacional e Diretor...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 362 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Concede afastamento ao servidor LUIS ALBERTO RODRIGUES DE ASSIS, Analista de Contabilidade, matrícula nº 82.469, no período de 08/01/2024 a 02/02/2024, para participar de curso de formação profissional do cargo de Auditor de Controle Interno do Distrito...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 361 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Concede afastamento ao servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS, Técnico Administrativo, matrícula nº 22.254, no período de 08/01/2024 a 02/02/2024, para participar de curso de formação profissional do cargo de Auditor de Controle Interno do Distrito...

  • PORTARIA CNMP-PRESI/CDDF N° 5 DE 29 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Designa os membros da Comissão Julgadora do Prêmio CNMP - Corte IDH.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 222 DE 29 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Prorroga a designação do Procurador da República LEANDRO BASTOS NUNES, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 7 de abril de 2023, para atuar como membro colaborador da Comissão da Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), sem prejuízo de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 221 DE 29 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Requisita a Promotora de Justiça PATRÍCIA FERREIRA WANDERLEY DE SIQUEIRA GOULDING, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 10 de setembro de 2023, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, com prejuízo...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 360 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 8/1/2024 a 12/3/2024, à servidora GISELY RODRIGUES TRIGUEIRO, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, matrícula nº 82.314, referente ao 2º quinquênio (16/3/2014 a 14/3/2019).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 359 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Concede afastamento à servidora VANIZE DE FREITAS GUIMARÃES, Técnico Administrativo, matrícula nº 23.777, no período de 08/01/2024 a 02/02/2024, para participar de curso de formação profissional do cargo de Auditor de Controle Interno do Distrito...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 220 DE 28 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 98, de 10 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 14 de março de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Instituir, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da...