Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 250 DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo FLÁVIA CRISTINA MERLINI, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como Membro Colaboradora da Comissão da Saúde, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 432 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Divulga os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2023, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 431 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Altera a composição do Comitê de Gestão da Política de Acessibilidade (CGPA) do Conselho Nacional do Ministério Público instituído pela Portaria CNMP-SG nº 200, de 12 de agosto de 2019.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 247 DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Revoga, a contar de 4 de agosto de 2022, a Portaria CNMP-PRESI nº 180, de 24 de setembro de 2021, que requisita a servidora ISABELA DE ALMEIDA GOMES COSTA, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas, para atuar no Conselho Nacional...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 246 DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 11 de setembro de 2022, a cessão da servidora POLIANA OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Analista Jurídico do Conselho Nacional do Ministério Público, matrícula nº 82.321, ao Conselho Nacional de Justiça,...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 245 DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Requisita o servidor SAMUEL RICARDO FARIAS PIRES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal (MPF), para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao gabinete do...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 244 DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Requisita a servidora MARIANA PINA PAIVA KEESE CAMPOS, ocupante do cargo de Agente Técnico-Jurídico, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM), para atuar junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, pelo...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 428 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Altera os integrantes do Comitê Gestor Multidisciplinar (CGM) do e-social no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público instituído pela Portaria CNMP-SG nº 140, de 16 de julho de 2018.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 427 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Altera integrantes do Comitê Executivo e Comitê Multiplicador do Sistema Eletrônico de Informações no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, instituído pela Portaria CNMP-SG nº 140, de 1º de agosto de 2017.
-
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNMP/MPRJ - INOVA_MPRJ (2022)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), para a conjugação de esforços entre os partícipes para o aprimoramento da gestão e processos...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 426 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Altera os integrantes da Comissão de Integração instituída pela Portaria CNMP-SG nº 199, de 13 de outubro de 2017.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 425 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa o servidor VITOR WILLIAM DE SOUSA MARÇAL, ocupante do cargo de Técnico de Controle Interno, matrícula nº 22.419, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Auditoria, código CC-3, da Auditoria Interna do...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 424 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa a servidora LUCILA ROCHA SARAIVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor – Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 422 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 30/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA, cujo objeto é objeto o fornecimento de extensão do período de garantia e...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 421 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 29/2022, celebrado com a DSOARES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, cujo objeto é a prestação de serviços de sondagem mista, à percussão e/ou...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 421 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Trata da Política e o Sistema de Governança Institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 420 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora VANESSA ISABELLA VILAS BOAS GUMIEIRO do encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Cumprimento Disciplinar da Corregedoria Nacional e designa o servidor YANSON ÁVILA PAZ CASTELO BRANCO para o...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 419 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Dispensa o servidor ARNALDO CORREIA DE ARAUJO FILHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.269, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 418 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Autoriza jornada de sobreaviso de até 3 (três) horas diárias aos servidores lotados e em exercício no Conselho Nacional do Ministério Público, no período de 9 a 31 de janeiro de 2023, assegurada a regularidade dos serviços conforme escalas de trabalho...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 243 DE 28 DE JULHO DE 2022
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás VANESSA GOULART BARBOSA, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º de agosto de 2022, para atuar como membro colaboradora da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do...