Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 221 DE 6 DE JULHO DE 2022
Descrição
Institui, pelo prazo de 1 (um) ano, no âmbito da CPE, Grupo de Trabalho - GT para a elaboração de enunciados técnicos para tratar do Plano de Sustentação dos Serviços de TI no âmbito do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 220 DE 6 DE JULHO DE 2022
Descrição
Institui, pelo prazo de 1 (um) ano, no âmbito da CPE, Grupo de Trabalho - GT para a elaboração de enunciados técnicos para orientar o estabelecimento de plantões e sobreavisos das equipes de TI para o desempenho de atividades técnicas extraordinárias,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 374 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 23/2/2023 a 24/3/2023, à Servidora Renata Paes Teixeira, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, matrícula nº 82.514, referente ao 1º quinquênio (15/8/2013 a 13/8/2018).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 373 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 8 de janeiro de 2023, a cessão do servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 22.254, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 372 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 19/2022, celebrado com a pessoa jurídica Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 219 DE 5 DE JULHO DE 2022
Descrição
Altera o § 3º do art. 3º da Portaria CNMP-PRESI nº 272, de 15 de agosto de 2013, que dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas no Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 371 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Designa a servidora LARYSSA LIMA ROCHA para o encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Gestão de Carreiras, código FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 370 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora LARYSSA LIMA ROCHA do encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Gestão de Carreiras, código FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, e designa o servidor VINICIUS DIEGO RESENDE DOS SANTOS para o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 369 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 25/2022, celebrado com a pessoa jurídica Una Comunicação e Participações LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 368 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora ANA MARIA DE SOUZA TORRES TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.397, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-5, da Secretaria-Geral do Conselho Nacional...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 367 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 24/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de Solução Integrada de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 366 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Estabelece o expediente e o atendimento ao público externo do Conselho Nacional do Ministério Público nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na primeira fase da Copa do Mundo FIFA de 2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 365 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Aprova a Orientação Contábil nº 02/2022, que visa disciplinar o processo contábil de encerramento do exercício de 2022 e de abertura do exercício de 2023, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, constante do Anexo desta Portaria.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 217 DE 1 DE JULHO DE 2022
Descrição
Alterar o inciso IV do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 94 de 22 de março de 2022, que institui, no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico, Grupo de Trabalho (GT) com objetivo de operacionalizar e coordenar a implantação do Barramento de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 364 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Concede, a contar de 9 de janeiro de 2023, licença para acompanhamento de cônjuge à servidora Daniella Belchior Araujo, com exercício provisório na Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, em Fortaleza/CE, e autoriza prazo de 15 (quinze) dias...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 363 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Designa o servidor ERICK LAMARTINE LEÃO JOCA, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 16.371, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Gestão de Sistemas, código CC-3, da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 362 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 5 de 3 de janeiro de 2022, publicada no Caderno Administrativo de 4 de janeiro de 2022 que passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º (...) XVI – A – 14 de novembro (ponto facultativo);
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 215 DE 30 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Designa a Procuradora da República ANA LETÍCIA ABSY, lotada na Procuradoria da República em São Paulo, para atuar como membro colaboradora da Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo de suas...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 361 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Designa o servidor TIAGO DE CARVALHO PEREIRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 23.789, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão da Infância, Juventude e Educação, previsto...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 214 DE 29 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Designa a Procuradora da República ANA CAROLINA ALVES ARAÚJO ROMAN, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaboradora da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas...