Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 10 DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Torna públicos os demonstrativos da Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar e Demonstrativo Simplificado, que compõem o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Conselho Nacional do Ministério Público, referente ao período de janeiro a dezembro de 2021,...
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PORTARIA CNMP-CN N° 18, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Designa o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público Alexandre José de Barros Leal Saraiva para participar da visita institucional ao Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a realizar-se no...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 51 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Exonera, a pedido, o Servidor Roberto Quintas Ratto, matrícula nº 82.678, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 9 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Requisita, a contar de 1º de fevereiro de 2022, o Promotor de Justiça do Estado de São Paulo ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS para atuar como membro auxiliar no gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Daniel Carnio Costa,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 8 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais FERNANDO HENRIQUE ZORZI ZORDAN, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador da Comissão da Saúde, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-CN N° 17, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Designa a servidora da Corregedoria Nacional do Ministério Público Larissa Lago Barbosa Bezerril para participar da visita institucional ao Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a realizar-se no dia 1º de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 50 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Dispensa o Servidor Diego Alonso Gomes Cavalcanti, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.309, da Função de Confiança de Secretário Administrativo - Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Rinaldo Reis Lima e designa a...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 16, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Requisita, no período de 31 de janeiro a 2 de fevereiro de 2022, sem prejuízo de suas atribuições, o Procurador Regional da República SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA AMORIM JUNIOR, para integrar a equipe de trabalho da Corregedoria Nacional na visita...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 49 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 1/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de garçonaria...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 13, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Designa os Membros da Corregedoria Nacional do Ministério Público Marcelo José de Guimarães Moraes e Nelson Lacava Filho para participarem da solenidade e coquetel de posse da Diretoria, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal eleitos para o biênio...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 12, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Designa o Chefe de Gabinete José Augusto de Souza Peres Filho e os Membros Auxiliares da Corregedoria Nacional do Ministério Público Marcelo José de Guimarães Moraes, Nelson Lacava Filho, Renee do Ó Souza e André Bandeira de Melo Queiroz, para...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 48 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Dispensa, a partir de 1º de fevereiro de 2022, a Servidora Yasmin Simões Neri Leal, ocupante do cargo de Analista Técnico/Especialidade Jurídica/Habilitação Específica em Direito, matrícula nº 82.542, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 47 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 2/3/2022 a 31/3/2022 ao Servidor Gleidson Fonseca Soares, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 82.427, referente ao 1º quinquênio (1/10/2013 a 29/9/2018).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 46 DE 31 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Concede licença capacitação, nos períodos de 7/3/2022 a 25/3/2022 e de 25/4/2022 a 2/6/2022, à Servidora Pâmela Patricia Silva Souza, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.258, referente ao 2º quinquênio (29/6/2016 a 27/6/2021).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 45 DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Concede licença capacitação, nos períodos de 21/3/2022 a 4/4/2022, de 15/8/2022 a 29/8/2022, e de 13/10/2022 a 27/10/2022, à Servidora Daniella Belchior Araújo, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.453, referente ao 1º quinquênio...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 44 DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Dispensa a Servidora Luana de Paula Barros Loschi Corrêa e designa a Servidora Lilisane Meimei da Veiga para o encargo de substituta eventual da Função de Confiança de Assistente do Núcleo de Comunicação Interna, código FC-3, da Secretaria de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 43 DE 27 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 19, de 7 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o quantitativo mínimo de pessoas trabalhando presencialmente no âmbito da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, observadas as ações de prevenção...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 42 DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe B, padrão 7, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pela Servidora Bonnie Vilas Boas Slaviero de Medeiros, a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 41 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Designa as Membros Auxiliares Andrea Teixeira de Souza e Vanessa Goulart Barbosa como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 7 DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Designa o Membro Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público CHRISTIANO MOTA E SILVA para exercer suas atribuições junto à Procuradoria-Geral da República.