Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-CN Nº 52, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Requisitar a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, ALIANA CIRINO SIMON FABRÍCIO DE MELO, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, para exercer as funções a serem...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 034, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Dispensa a servidora RENATA GIRÃO CARNEIRO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, código CC-4, e designa...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 35, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 18/2017, celebrado com a pessoa jurídica Gap Serviços de Eventos Eireli – ME.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 11, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 212, de 26 de julho de 2013, que institui, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, o Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 18, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 54, de 5 de junho de 2017, que designa representante para a coordenação geral do Fórum Nacional de Gestão.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 16, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 145, de 28 de novembro de 2017.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 15, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Delega competência à Secretária-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público para a prática dos atos previstos nos artigos 12, incisos XII e XXX, 106, caput, e 110, caput, do Regimento Interno...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 12, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Designa a Procuradora do Trabalho DULCE MARTINI TORZECKI para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora da Comissão da Infância e Juventude, sem prejuízo de suas atribuições no...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 14, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Designa o Procurador Regional da República MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 12 de março de 2018, como membro auxiliar da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, com prejuízo parcial de suas...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 17, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Nomeia ad hoc o Secretário de Relações Institucionais do Conselho Nacional do Ministério Público para exercer as atribuições de Secretário-Geral na 5ª Sessão Ordinária de 2018.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 50, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Prorrogar, pelo prazo de 60 dias, a contar de 19/02/2018, o prazo para a conclusão da Sindicância n. 1.00844/2017-51.
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO IS-CGAB Nº 8, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
Descrição
Regulamenta os procedimentos de requisição de materiais na Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 151, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça JOÃO SANTA TERRA JÚNIOR para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, sem prejuízo de suas atribuições no Ministério Público do Estado de São...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 033, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Dispõe sobre a nomeação de candidato habilitado em concurso público para cargo do Quadro de Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 20, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Altera o art. 5º da Portaria CNMP-PRESI nº 202, de 10 de novembro de 2014.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 49, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Instaura Sindicância em face de Henrique Franco Candia, Promotor de Justiça integrante do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 48, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Revoga a requisição do Procurador da República Rafael de Paula Parreira Costa que integraria a equipe de Correição da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 47, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Prorroga, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 22/02/2018, o prazo para conclusão da sindicância 1.00084/2018-36.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 46, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Prorroga, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 20/02/2018, o prazo para conclusão da sindicância 1.00016/2018-21.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 44, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Designa membros auxiliares da Corregedoria Nacional para participarem das diligências preparatórias à Correição Temática em Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e em Ofícios do Ministério Público da União no Estado...