Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-CN Nº 17, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Altera a redação dos artigos 7º e 10 da Portaria CNMP-CN nº 279, de 1º de dezembro de 2017, que dispõe sobre a organização da Corregedoria Nacional.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 16, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Instaurar Sindicância em face de André Luiz Araújo, promotor de Justiça integrante do Ministério Público do Estado do Paraná.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 15, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Dispõe sobre a Sistemática de Mapeamento, Avaliação e Difusão, no âmbito da Corregedoria Nacional do Ministério Público, das Boas Práticas Institucionais relacionadas à Evolução Humana no âmbito do Ministério Público Brasileiro, nos termos da...
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO IS-CGAB Nº 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2018
Descrição
Regulamenta a movimentação dos procedimentos administrativos no SEI;
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO IS-CGAB Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2018
Descrição
Regulamenta os procedimentos de requisição de materiais na Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO IS-CGAB Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Regulamenta os procedimentos de acesso aos sistemas de recebimento de comunicações e documentos na Corregedoria Nacional do Ministério Público através de insumos físicos e virtuais.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 14, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Dispõe sobre o Relatório Trimestral de Atividades da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 13, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Dispõe sobre o Boletim Informativo (BINCN) da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Dispõe sobre a Revista Jurídica (REVCN) da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 10, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face de FERNANDO ALVES PADILHA, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas, em razão do seguinte fato que, em tese, configura infração disciplinar.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 006, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 27/2017, celebrado com a pessoa jurídica Agência Estado S.A.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 007, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Autoriza a participação, no projeto-piloto de teletrabalho, da servidora GISELY RODRIGUES TRIGUEIRO, lotada na Coordenadoria de Orçamento e Finanças da Secretaria de Administração.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 9, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face de ALUÍSIO CAVALCANTI BEZERRA, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, em razão do seguinte fato que, em tese, configura infração disciplinar.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Autoriza a prorrogação da cessão da servidora LÍGIA MARIA DE SOUZA LOPES, Analista de Comunicação Social do quadro permanente do Conselho Nacional do Ministério Público, ao Governo do Distrito Federal para que exerça o cargo de natureza especial de...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 8, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Designar o servidor Eduardo Futemma Ushikoshi, Analista Processual do Ministério Público Federal, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, para, nos dias 29 e 30 de janeiro de 2018, proceder às...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Autoriza a Secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva, IVANA FARINA NAVARRETE PENA, a afastar-se do país no período de 20 a 26 de janeiro de 2018, a fim de compor a delegação que empreenderá Missão...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 004, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 27/2016, celebrado com a pessoa jurídica Agroservice Segurança Ltda.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público Rinaldo Reis Lima para proceder a visita preparatória a correição ordinária geral no Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 30/2017, celebrado com a pessoa jurídica Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 028/2017, celebrado com a pessoa jurídica ThyssenKrupp Elevadores S.A.