Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 143, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição
Dispensa o Procurador do Trabalho AFONSO DE PAULA PINHEIRO ROCHA, designado pela Portaria CNMP-PRESI nº 130, de 23 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 24 de outubro...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 142, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição
Requisita a servidora MARIANA BRUXEL DE VASCONCELOS, Técnica Ministerial, do quadro do Ministério Público do Estado do Ceará, pelo período de 1 (um) ano, para desempenhar suas atribuições junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, com ônus para a...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 141, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça GUILHERME DE LIMA SOARES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, com prejuízo parcial de suas...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 254, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 48/2016, celebrado com a pessoa jurídica Inove Terceirização de Serviços Eireli.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 253, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 48/2016, celebrado com a pessoa jurídica Inove Terceirização de Serviços Eireli.
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Portaria CNMP-CN nº 275, de 14 de novembro de 2017
Descrição
Requisitar, no período de 10 a 15 de dezembro de 2017, com dedicação exclusiva, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe Paulo José Francisco Alves Filho para integrar a equipe de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 251, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição
Dispensa a servidora ANA CAROLINA WANDERLEY NOGUEIRA, ocupante do cargo de Técnico Ministerial - Área Administrativa, do quadro de pessoal do Ministério Público de Pernambuco, do encargo de substituta eventual de Chefe da Assessoria Administrativa,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 249, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição
Exonera a servidora PÉROLA RODRIGUES ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Administrativa, código CC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, previsto na Lei 12.412/2011,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 250, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição
Designa a servidora LARISSA ALVES OCAMPOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituta eventual de Assessor – Nível V da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-5, previsto na Lei 12.412/2011.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 248, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição
Dispensa a servidora THAYS RABELO DA COSTA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete da Presidência, código CC-6, previsto na Lei 12.412/2011, e designa a servidora NATHÁLIA BRÍGIDA GOMES BEZERRA,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 247, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição
Dispensa a servidora POLIANA OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituta eventual de Chefe do Gabinete da Secretária-Geral, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei 12.412/2011.
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Portaria CNMP-CN nº 271, de 13 de novembro de 2017
Descrição
Instaura Correição do Ministério Público Federal no Estado da Paraíba.
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Portaria CNMP-CN nº 273, de 13 de novembro de 2017
Descrição
Retifica Portarias que instauram Correição Geral nas unidades do Ministério Público no Estado do Amazonas.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 160 DE 12 DE MAIO DE 2022.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 378, de 23 de dezembro de 2021, que estabelece parâmetros para a aplicação de penalidades nas infrações cometidas em certames licitatórios e contratos administrativos no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, e...
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Portaria CNMP-CN nº 271, de 10 de novembro de 2017
Descrição
Requisitar a servidora do Ministério Público do Trabalho IVONETE VIEIRA DA SILVA VIDAL, Técnica Administrativa, matrícula n° 6006291, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do...
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Portaria CNMP-CN nº 270, de 10 de novembro de 2017
Descrição
Instaura Correição Geral no Ministério Público da Paraíba.
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Portaria CNMP-CN nº 272, de 10 de novembro de 2017
Descrição
Instaura Correição no Ministério Público do Trabalho no Estado da Paraíba.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 246, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição
Designa a servidora OLGA OLIVEIRA BANDEIRA DINIZ, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo de substituta eventual de Assessor – Nível IV do Gabinete do Conselheiro Fábio Bastos Stica, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na...
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Portaria CNMP-CN nº 267, de 09 de novembro de 2017
Descrição
Requisitar a servidora do Ministério Público do Estado de Minas Gerais THAÍS DE CRUZ E ALVES, Analista do Ministério Público/ Especialidade direito, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do Ministério Publico, em...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 245, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 23/2017, celebrado com a pessoa jurídica Interagi Tecnologia Ltda – EPP.