Atos e Normas
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Portaria CNMP-CN nº 304, de 14 de dezembro de 2017.
Descrição
Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, ADRIANO TEIXEIRA KNEIPP, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de...
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Portaria CNMP-CN nº 300, de 13 de dezembro de 2017
Descrição
Prorroga, pelo prazo de 90 dias, a contar de 07/11/2017, o prazo para a conclusão da Sindicância n. 1.00844/2017-51.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 148, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição
Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI n° 105, de 31 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União, de 5 de setembro de 2016, seção 1, página 82, para constar que a 24ª Sessão Ordinária...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 272, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 11/2017, celebrado com a pessoa jurídica VK Velasquez Consultoria e Assessoria Eireli – ME.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 145, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição
Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário, a vigorar no 1º Semestre ano de 2018, conforme anexo.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 147, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça NISIO EDMUNDO TOSTES RIBEIRO FILHO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 149, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição
Autoriza, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público, a cessão do servidor RENATO IRAJÁ DE PÁDUA, matrícula nº 23.679, Analista Jurídico do CNMP, ao Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 271 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.
Descrição
Define normas gerais sobre a administração de material e patrimônio no Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 270, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição
Nomeia o servidor RAFAEL CAVALCANTE CUNHA BEZERRA, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, para o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Coordenador de Planos e Avaliação, código CC-3, da Secretaria de Planejamento...
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Portaria CNMP-CN nº 279, de 1º de dezembro de 2017
Descrição
Dispõe sobre a estrutura orgânica da Corregedoria Nacional.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 268, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição
Designa o servidor LINDEMBERG HENRIQUE DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituto eventual de Função de Confiança, código FC-3, da Corregedoria Nacional, e dispensa DENISE SILVA VIEIRA, ocupante do cargo de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 269, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição
Nomeia o servidor CARLOS AUGUSTO DE FREITAS GISSONI, ocupante do cargo de Analista de Suporte e Infraestrutura, para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Engenharia, código CC-3, da Secretaria de Administração do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 267, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição
Designa o servidor JOAQUIM JOSÉ DE PAULA NETO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo de substituto eventual de Função de Confiança de Chefe do Núcleo de Planejamento e Execução, código FC-3, da Corregedoria Nacional, do Conselho...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 265, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição
Designa a servidora ALICE RIBEIRO BRAATZ, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo de substituta eventual de Assessor – Nível IV do Gabinete do Conselheiro Lauro Machado Nogueira, código CC-4, previsto na Lei 12.412/2011.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 266, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
Descrição
Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante designada pela Portaria CNMP-SG nº 221, de 27 de outubro de 2017.
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Portaria CNMP-CN nº 292, de 28 de novembro de 2017
Descrição
Requisitar a servidora Luceni Ferreira Santana, Técnica Administrativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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Portaria CNMP-CN nº 160 de 9 de agosto de 2017
Descrição
Dispensa, a pedido, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Luís Gustavo Maia Lima, da requisição para auxiliar a Corregedoria Nacional.
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Portaria CNMP-CN nº 157, de 7 de agosto de 2017.
Descrição
Dispensar a servidora Thaís de Cruz e Alves, analista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, da requisição para auxiliar os trabalhos da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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Portaria CNMP-CN nº 291, de 27 de novembro de 2017
Descrição
Estabelece parâmetros e orientações sobre a atividade executiva de correição e inspeção da corregedoria nacional.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 261, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição
Dispensa a servidora DANIELA CARVALHO RAMOS GHERSEL, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, do encargo de substituta eventual de Chefe da Assessoria de Cerimonial e Eventos, código FC-3, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério...