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Atos e Normas


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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 110, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.

    Descrição

    Prorroga a designação da Promotora de Justiça ANA CRISTINA CUSIN PETRUCCI para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 14 de setembro de 2016, como membro colaboradora da Comissão de Planejamento...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 109, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016.

    Descrição

    Prorroga a designação do Promotor de Justiça ANDERSON VIANA SOUZA para atuar, a contar de 10 de setembro de 2016, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 108, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016.

    Descrição

    Prorroga a designação do Promotor de Justiça PAULO ROBERTO GONÇALVES ISHIKAWA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 12 de setembro de 2016, como membro colaborador da Comissão de Planejamento...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 243, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016.

    Descrição

    Designa fiscais do Contrato CNMP nº 28/2016, celebrado com a pessoa jurídica WMED UTI-Móvel Serviços de Saúde Ltda.

  • Portaria 173/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura visita preparatória à correição geral no Ministério Público do Estado do Piauí, no Ministério Público Federal no Estado do Piauí e no Ministério Público do...

  • Portaria 172/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Correição Extraordinária na 29ª, 30ª e 31ª Promotorias de Justiça da Comarca de Campo Grande/MS - Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social 

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 242, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016.

    Descrição

    Designa gestora e representante para acompanhamento do Protocolo de Intenções firmado com o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério da Justiça e outros órgãos do poder Executivo Federal.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 241 DE 6 DE SETEMBRO DE 2016.

    Descrição

    Concede elogio funcional ao servidor ROGÉRIO CARNEIRO PAES, pelo denodo comprometimento e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades de organização do Seminário Grandes Casos Criminais: experiência italiana e perspectivas no Brasil.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 240 DE 6 DE SETEMBRO DE 2016.

    Descrição

    Concede elogio funcional ao servidor ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, pelo denodo comprometimento e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades de organização do Seminário Grandes Casos Criminais: experiência italiana e perspectivas no Brasil.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 239 DE 6 DE SETEMBRO DE 2016.

    Descrição

    Concede elogio funcional ao servidor DANIEL YOSHIMITSU KUWAE, pelo denodo comprometimento e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades de organização do Seminário Grandes Casos Criminais: experiência italiana e perspectivas no Brasil.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 238 DE 6 DE SETEMBRO DE 2016.

    Descrição

    Concede elogio funcional ao servidor FLÁVIO OLIVEIRA BARBOZA, pelo denodo comprometimento e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades de organização do Seminário Grandes Casos Criminais: experiência italiana e perspectivas no Brasil.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 237 DE 6 DE SETEMBRO DE 2016.

    Descrição

    Concede elogio funcional ao servidor CLÁUDIO LIMA AGUIAR, pelo denodo comprometimento e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades de organização do Seminário Grandes Casos Criminais: experiência italiana e perspectivas no Brasil.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 236 DE 6 DE SETEMBRO DE 2016.

    Descrição

    Concede elogio funcional ao servidor LEONARDO DA COSTA LOPES, pelo denodo comprometimento e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades de organização do Seminário Grandes Casos Criminais: experiência italiana e perspectivas no Brasil.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 235 DE 6 DE SETEMBRO DE 2016.

    Descrição

    Concede elogio funcional ao servidor FABIANO RODRIGUES ALENCAR, pelo denodo comprometimento e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades de organização do Seminário Grandes Casos Criminais: experiência italiana e perspectivas no Brasil.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 234 DE 6 DE SETEMBRO DE 2016.

    Descrição

    Concede elogio funcional ao servidor EDSON LISBOA VIEIRA DA SILVA NETTO, pelo denodo comprometimento e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades de organização do Seminário Grandes Casos Criminais: experiência italiana e perspectivas no...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 233 DE 6 DE SETEMBRO DE 2016.

    Descrição

    Concede elogio funcional ao servidor HUGO GOIS CORDEIRO, pelo denodo comprometimento e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades de organização do Seminário Grandes Casos Criminais: experiência italiana e perspectivas no Brasil.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 232 DE 6 DE SETEMBRO DE 2016.

    Descrição

    Concede elogio funcional ao servidor Airton da Silva Pires.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 231 DE 6 DE SETEMBRO DE 2016.

    Descrição

    Concede elogio funcional ao servidor Mauro Luiz Aragão Petti Filho.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 230 DE 6 DE SETEMBRO DE 2016.

    Descrição

    Concede elogio funcional ao servidor Wilson Ximenes Lima.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 229 DE 6 DE SETEMBRO DE 2016.

    Descrição

    Concede elogio funcional à servidora Vanessa de Andrade Severgnin.