Atos e Normas
-
PORTARIA PRESI/CNMP-CGP Nº 4, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2012.
Descrição
Designar a servidora IARA MARIA DE CASTRO MOREIRA, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 22.260, para exercer a Função de Confiança, código FC-03, de Secretária Administrativa Nível III, do...
-
PORTARIA PRESI/CNMP-CGP Nº 3, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2012.
Descrição
Designa a servidora LÍVIA FRANÇA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 22.241, para exercer a Função de Confiança, código FC-03, de Secretária Administrativa Nível...
-
PORTARIA PRESI/CNMP-CGP Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2012.
Descrição
Concede afastamento à servidora NEIDE CARDOSO NEVES, Analista de Controle Interno deste CNMP, matrícula nº 22.418, para participar do curso de formação profissional do cargo de Auditor Federal de Controle Externo do...
-
Portaria 101/2017 - Corregedoria
Descrição
Designação do Procurador do Trabalho César Henrique Kluge como membro da Comissão Sindicante constituída pela Portaria CNMP-CN nº 00281, de 14 de dezembro de 2016.
-
Portaria 100/2017 - Corregedoria
Descrição
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000118/2008-01.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 80, DE 10 DE MAIO DE 2017.
Descrição
Concede licença capacitação ao servidor AIRTON DA SILVA PIRES ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, referente ao 1º quinquênio.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 83, DE 12 DE MAIO DE 2017.
Descrição
Exonera a servidora THAYS RABELO DA COSTA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício do cargo em comissão de Assessora - Nível IV do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-4, e nomeia a servidora...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 84, DE 12 DE MAIO DE 2017.
Descrição
Nomeia a servidora THAYS RABELO DA COSTA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível V da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-5, previsto na Lei 12.412/2011.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 85, DE 12 DE MAIO DE 2017.
Descrição
Concede licença capacitação ao servidor MARCOS VALÉRIO BURLAMAQUE DA SILVA ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, referente ao 1º quinquênio.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 86, DE 15 DE MAIO DE 2017.
Descrição
Concede licença capacitação ao servidor FABIANO RODRIGUES ALENCAR ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, referente ao 1º quinquênio.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 87, DE 15 DE MAIO DE 2017.
Descrição
Designa o servidor CLÁUDIO LIMA AGUIAR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Planejamento e Orçamento, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, para o encargo de substituto eventual de Secretário de Gestão...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 88, DE 15 DE MAIO DE 2017.
Descrição
Designa o servidor JOSIAS MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública para o encargo de substituto eventual de Chefe da Assessoria de Gestão de Projetos, código CC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica, previsto na Lei 12.412/2011.
-
Emenda Regimental N° 13, de 18 de abril de 2017
Descrição
Altera o inciso X do artigo 23 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
Portaria 99/2017 - Corregedoria
Descrição
Designa o o Promotor de Justiça do MPDFT Luis Gustavo Maia Lima para representar o Corregedor Nacional nas Inspeções que serão realizadas pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Paraná, no...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 79, DE 11 DE MAIO DE 2017.
Descrição
Concede Progressão Funcional e Promoção a servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 81, DE 10 DE MAIO DE 2017.
Descrição
Concede licença capacitação ao servidor PAULO JÚNIOR WERLANG, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, referente ao 1º quinquênio.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 82, DE 11 DE MAIO DE 2017.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 2/2015, celebrado com a pessoa jurídica Link Data Informática e Serviços S/A.
-
Portaria CNMP-CN nº 100, de 12 de maio de 2017
Descrição
Prorroga prazo.
-
Portaria 098/2017 - Corregedoria
Descrição
Requisita a servidora Gabriela Barreto Gadelha.
-
Portaria 097/2017 - Corregedoria
Descrição
Designa a servidora Gabriela Machado Pais para auxiliar nos trabalhos de correição nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.