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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 92, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.

    Descrição

    Autoriza o Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, EDUARDO PIMENTEL DE VASCONCELOS AQUINO, a afastar-se do país nos períodos de 9 a 18 de setembro e de 2 a 11 de dezembro do corrente ano, a fim de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 90, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.

    Descrição

    Altera os arts. 2°, 3° e 4° da Portaria CNMP-PRESI nº 115, de 18 de setembro de 2015.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 201, DE 23 DE AGOSTO DE 2016.

    Descrição

    Designa gestores do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), tendo por objeto o acesso aos dados constantes de cadastros geridos pelo MTPS e pelo...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 199, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.

    Descrição

    Designa gestor do Termo de Convênio CNMP/CNPG N° 01/2012, celebrado com o Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), que tem por objeto a cessão gratuita e recíproca de programas fontes de sistemas e intercâmbio de informações e conhecimentos da...

  • Portaria 157/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Correição Extraordinária na 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Cíveis da Comarca de Lagarto/SE

  • Portaria 156/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Correição Extraordinária na Central de Inquéritos da Capital e no Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial - GACEP, ambos do Ministério Público da Bahia situados...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO (CAU/BR - 2016)

    Descrição

    Visa ao aperfeiçoamento dos profissionais de Arquitetura e Urbanismo e dos membros e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, para o desenvolvimento de competências relacionadas às exigências de acessibilidade previstas na...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 197, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-SG nº 186, de 25 de julho de 2016, que dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho, vinculado ao Comitê de Governança e Gestão Estratégica (CGCE), e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 196, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.

    Descrição

    Dispensa a servidora ANA MARIA DE SOUZA TORRES TEIXEIRA do encargo de substituta eventual de Assessora – Nível III da Assessoria de Gestão de Projetos, código CC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica, e designa o servidor ANDRÉ DE ARAÚJO ROSA CRUZ para...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (SEGES/MP e ENAP - 2016)

    Descrição

    Adesão à Rede Siconv para o desenvolvimento de ações conjuntas e apoio mútuo às atividades de interesse comum para a melhoria da gestão, capacitação, e o fortalecimento da comunicação e transparência, relativas às transferências voluntárias.

  • Portaria 153/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000223/2016-02

  • Portaria 152/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000308/2016-21

  • Portaria 151/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000364/2016-65

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 98, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.

    Descrição

    Autoriza o desenvolvimento do projeto “BI da Corregedoria do CNMP – Fase 2”, e designa a comissão responsável pela sua implementação.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 96, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.

    Descrição

    Delega competência ao Conselheiro FÁBIO GEORGE CRUZ DA NÓBREGA para firmar, como representante do Conselho Nacional do Ministério Público, o Acordo de Cooperação Técnica que tem por objeto...

  • Portaria 149/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado do Acre

  • Portaria 148/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado de Rondônia

  • Portaria 147/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Retifica a Portaria CNMP-CN n° 135, de 29 de julho de 2016

  • Portaria 146/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Retifica Portaria CNMP-CN nº 136, de 29 de julho de 2016

  • Nota Técnica nº 1 de 27/07/2016

    Descrição

    Dispõe sobre a posição do Conselho Nacional do Ministério Público sobre as alterações feitas pela Assembleia Legislativa do Piauí no artigo 39, inciso IX, da Lei Complementar Estadual n° 12, de 18 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público...