Atos e Normas

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  • Portaria 096/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Designa membro para integrar a equipe de trabalho da Corregedoria Nacional do Ministério Público nos procedimentos de Correição ordinária nas unidades do Ministério Público do Estado de Alagoas. 

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 77, DE 8 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Dispensa a servidora NAYARA ROCHA FRAGOSO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício da função de confiança de Assistente da Assessoria do Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, código FC-3, e designa o servidor JOAQUIM...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 78, DE 10 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 5/2017, celebrado com a pessoa jurídica Link Data Informática e Serviços S/A.

  • RESOLUÇÃO N° 166, DE 28 DE MARÇO DE 2017.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 119, de 24 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o processo eletrônico no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, institui o sistema eletrônico de processamento de informações e prática de atos administrativos e...

  • PORTARIA CNMP-PGR Nº 524, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007.

    Descrição

    Aplica aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público as regulamentações destinadas aos servidores do Ministério Público Federal.

  • PORTARIA CNMP-PGR Nº 129, DE 29 DE MARÇO DE 2007.

    Descrição

    Designa a Subprocuradora-Geral do Trabalho e Corregedora Nacional do Ministério Público, Dra. IVANA AUXILIADORA MENDONÇA SANTOS, para, na qualidade de representante do Conselho Nacional do Ministério Público, compor a...

  • RESOLUÇÃO N° 165, DE 18 DE ABRIL DE 2017.

    Descrição

    Altera a Resolução n.º 67, de 16 de março de 2011, que dispõe sobre a uniformização das fiscalizações em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade pelos membros do Ministério Público e sobre a situação dos...

  • Portaria 093/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Dispensa, a pedido, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Fábio Galindo Silvestre

  • Portaria 091/2017 - Corregedoria

    Descrição

     Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000429/2016-72.

  • Portaria 090-2017 - Corregedoria

    Descrição

    Prorroga prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000051/2017-98.

  • Portaria 089/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Requisita o promotor de justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, Fabrício Proença de Azambuja, como membro auxiliar da Corrregdoria Nacional do Ministério Público.

  • Portaria 088/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Revoga requisição da Procuradora do Trabalho Ana Maria Villa Real Ferreira, prevista na Portaria CNMP-CN 52/2017, e designa, no período de 29 a 31/5/2017, o membro auxiliar, Renne do Ó de Souza, para integrar equipe de...

  • Portaria 085/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Retifica Portaria CNMP-CN n. 82, que revoga designação de servidora para integrar equipe de Correição nas unidades do Ministério Público no Estado de Alagoas.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 76, DE 8 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Designa fiscais do Contrato CNMP nº 6/2017, celebrado com a pessoa jurídica Eldex Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda-ME.

  • Portaria 083/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Correição Extraordinária no 4º ofício da Procuradoria da República de Porto Velho/RO.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 75, DE 5 DE MAIO DE 2017

    Descrição

    Declara vago, por motivo de posse em cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe A, padrão 2, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pela servidora VANESSA DE ANDRADE SEVERGNINI.

  • Portaria 082/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Revoga designação de servidora da Corregedoria Nacional do CNMP para auxiliar na Correição Geral no Ministério Público do Estado de Alagoas, no Ministério Público Federal em Alagoas e no...

  • Portaria 081/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Prorroga prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000049/2017-19.

  • Portaria 080/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Prorroga prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000039/2017-83. 

  • Portaria 079/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Prorroga prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000417/2016-48.