Atos e Normas
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Portaria 198/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura correição extraordinária na 1ª Central de Inquéritos, Núcleo de Apuração Criminal, Promotorias de Justiça de Fundações, Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva...
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Portaria 189/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura correição extraordinária nas Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Cidadania da Comarca de Salvador/BA
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Portaria 193/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição Extraordinária nos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Maranhão e na 10ª, 12ª, 14ª, 18ª, 24ª, 25ª, 31ª e 32ª Promotorias de...
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Portaria 190/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura correição extraordinária em unidades do Ministério Público do Estado do Tocantins
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Portaria 202/2016 - Corregedoria
Descrição
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000338/2016-37
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PORTARIA CNMP-SG Nº 274, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016.
Descrição
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 40/2016, celebrado com a pessoa jurídica Cruzeiro Serviços Técnicos EIRELI - ME.
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Portaria 200/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado do Amazonas
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Portaria 201/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado de Roraima
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PORTARIA CNMP-SG Nº 273, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016.
Descrição
Designa a servidora NAYARA ROCHA FRAGOSO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituta eventual de Chefe da Assessoria do Gabinete do Corregedor Nacional do Ministério Público, código FC-3, previsto na Lei 12.412/2011.
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Portaria 199/2016 - Corregedoria
Descrição
Designa membro para auxiliar nos trabalhos Requisita membro para auxiliar nos trabalhos
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PORTARIA CNMP-SG Nº 272, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016.
Descrição
Designa a servidora ADRIANA BRUM FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Secretária Assistente, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Goiás, para o encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe da Corregedoria Nacional do Ministério...
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Portaria 194/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição Extraordinária em Ofícios da Procuradoria Regional do Trabalho de Pernambuco
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Portaria 191/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição Extraodinária em Promotorias de Justiça da Comarca de Fortaleza/CE
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PORTARIA CNMP-SG Nº 271, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016.
Descrição
Dispensa a servidora MICHELLE ALMEIDA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do encargo de substituta eventual de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 270, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016.
Descrição
Exonera o servidor PEDRO ARNALDO RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Apoio Operacional de Gestão, código CC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, e nomeia GABRIELA...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 269, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016.
Descrição
Dispensa a servidora GABRIELA MACHADO PAIS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do exercício da função de confiança de Chefe da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 278, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
Descrição
Designa o servidor FLÁVIO OLIVEIRA BARBOZA, matrícula nº 82.454, para atuar como gestor do Termo de Cooperação celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que tem por objeto o...
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Portaria 196/2016 - Corregedoria
Descrição
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000364/2016-65
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Portaria 197/2016 - Corregedoria
Descrição
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000394/2016-71
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 126, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016.
Descrição
Dispõe sobre o Grupo de Trabalho da Comissão de Memória do Conselho Nacional do Ministério Público.