Atos e Normas
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Aditamento à Portaria CNMP-CN nº 145, de 9 de agosto de 2016
Descrição
Aditamento à Portaria CNMP-CN nº 45, de 9 de agosto de 2016
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Portaria 180/2016 - Corregedoria
Descrição
Retifica portaria que designa servidores para integrarem a equipe de Correição nas unidades do Ministério Público no Estado de Minas Gerais
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PORTARIA CNMP-SG Nº 257, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição
Designa gestores para acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Tribunal Superior Eleitoral.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 246, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para realizar estudos e propor anteprojetos de lei correlatos à criação de cargos efetivos e em comissão e funções de confiança e à regulamentação da carreira dos servidores do quadro de pessoal do CNMP e dá...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 252, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição
Designa gestora para acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria de Reforma do Judiciário.
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Portaria 181/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do Promotor de Justiça ADRIANO ROBERTO ALVES
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PORTARIA CNMP-SG Nº 258, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição
Nomeia o servidor GUSTAVO DE CARVALHO DANTAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Desenvolvimento de Sistemas, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para o exercício do cargo em comissão de...
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Portaria 178/2016 - Corregedoria
Descrição
Designa os servidores da Corregedoria Nacional do CNMP para integrarem a equipe de Correição nas unidades do Ministério Público no Estado de Minas Gerais
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PORTARIA CNMP-SG Nº 256, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição
Designa a servidora THAIS DE CRUZ E ALVES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para o encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Juntada e Controle...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 255, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição
Dispensa a servidora MICHELLE ALMEIDA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Juntada e Controle...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 254, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição
Dispensa o servidor PEDRO ARNALDO RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe da Corregedoria Nacional do Ministério Público, código CC-5, previsto na Lei 12.412/2011.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 253, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição
Dispensa a servidora ANA LETÍCIA LAYDNER CRUZ, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Apoio Operacional Disciplinar, código CC-3, da Corregedoria Nacional, e designa o servidor GUILHERME HENRIQUE...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 118, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição
Prorroga a requisição da servidora JAQUELINE BARBOSA PINTO SILVA, Analista de Gestão Pública, do quadro do Ministério Público do Trabalho, para desempenhar suas atribuições junto...
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Portaria 179/2016 - Corregedoria
Descrição
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000371/2016-67
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Portaria 177/2016 - Corregedoria
Descrição
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000252/2016-12
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Portaria 176/2016 - Corregedoria
Descrição
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000308/2016-21
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Portaria 175/2016 - Corregedoria
Descrição
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000223/2016-42
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PORTARIA CNMP-SG Nº 251, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 33/2016, celebrado com a pessoa jurídica Cláudia Cristina Coelho Vicente - ME.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 250, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 31/2016, celebrado com a pessoa jurídica NCT Informática Ltda.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 249, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição
Nomeia o servidor LEONARDO GIL DOS SANTOS MOREIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal – 2ª Região, para o exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível IV do Gabinete do...