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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 63, DE 26 DE MAIO DE 2015.

    Descrição

    Regulamenta, na área finalística do Conselho Nacional do Ministério Público, o processo eletrônico e a utilização do sistema de processamento de informações e de prática de atos processuais, denominado Sistema ELO, e dá outras providências.  

  • Portaria 081/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 94: Seção-2, dia 20/05/2015, página 58. Exonera, a pedido, o servidor cedido ROBELIO FERREIRA GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- Administrativo/...

  • Portaria 082/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 95: Seção-2, dia 21/05/2015, página 51. Apostila o servidor sem vínculo ANTÔNIO GOMES FERREIRA, bacharel em Ciências Contábeis, no exercício do cargo em comissão,...

  • Portaria 083/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 95: Seção-2, dia 21/05/2015, página 51. Nomeia o servidor RAPHAEL DE ALMEIDA NUNES, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, para o exercício do cargo em comissão, código CC-3,...

  • Portaria 084/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 95: Seção-2, dia 21/05/2015, página 51. Dispensa o servidor ANTÔNIO GOMES FERREIRA, bacharel em Ciências Contábeis do encargo de substituto eventual do Auditor-chefe da Auditoria Interna,...

  • Portaria 085/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 95: Seção-2, dia 21/05/2015, página 52. Dispensa o servidor RAPHAEL DE ALMEIDA NUNES, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, do encargo de substituto eventual do Coordenador da Auditoria Interna....

  • Portaria 086/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 95: Seção-2, dia 21/05/2015, página 52. Designa a servidora RENATA ALENCAR CAMPOLINA, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno,  para o encargo de substituta eventual do Coordenador da...

  • Boletim de Serviço n°09/2015

    Descrição

    Boletim de Serviço - Ano VII - N. 09 - 1ª Quinzena de maio de 2015.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 78, DE 8 DE MAIO DE 2015.

    Descrição

    Designa o servidor cedido CLAUDIO LIMA AGUIAR, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Planejamento e Orçamento para o exercicio da função de confiança de Chefe do Núcleo de Organização e Normatização da SGE. (Lei...

  • Portaria 079/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 93: Seção-2, dia 19/05/2015, página 48. Dispensa a servidora RENATA BRAZ FERRAZ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- Administrativo/ Administração, cedida do MPF,...

  • Portaria 080/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 93: Seção-2, dia 19/05/2015, página 48. Designa a servidora ALINE DORNELLES WOUTERS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- Administrativo/ Administração, cedida do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 60, DE 18 DE MAIO DE 2015.

    Descrição

    Institui o Programa de Gestão Ambiental Sustentável e a Comissão de Gestão Ambiental Sustentável do CNMP.   

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 61, DE 18 DE MAIO DE 2015.

    Descrição

    Dispõe sobre o saldo das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções constantes do Anexo V da Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014 – Lei Orçamentária Anual de...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (TCU - 2015)

    Descrição

    Promoção de intercâmbio de informações e cooperação técnico-científica para a capacitação de recursos humanos.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 55, DE 7 DE MAIO DE 2015.

    Descrição

    Estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP, no Exercício Financeiro de 2015.

  • Portaria 052/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Prorroga a Sindicância 066/2014-11

  • Portaria 041/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Requisita servidor da PRMG temporariamente  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 58, DE 12 DE MAIO DE 2015.

    Descrição

    Altera o art. 11 e o Anexo I da Portaria CNMP-PRESI n° 36, de 26 de fevereiro de 2014, para regulamentar o assessoramento técnico e atualizar os valores de indenização de diárias no território nacional, do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 59, DE 14 DE MAIO DE 2015.

    Descrição

    Designa DARCY LEITE CIRAULO, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, para atuar como membro colaborador da Comissão da Infância e Juventude.  

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (CONFEA - 2015)

    Descrição

    Aperfeiçoamento da atividade de profissionais da engenharia, membros e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e a execução de ações complementares de interesse comum, com o objetivo de garantir a implementação das exigências de...