Atos e Normas
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Portaria 185/2015 - Corregedoria
Descrição
Revoga portaria 179/2015 - Designa membros e servidores
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Portaria 186/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura Inspeção extraordinária - MS
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 160, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 102, de 10 de setembro de 2015, que designa membros do Ministério Público brasileiro para atuarem como integrantes do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa(GT-9), da Comissão...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 159, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 103, de 10 de setembro de 2015, que designa membros do Ministério Público brasileiro para atuarem como integrantes do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 158, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.
Descrição
Dispõe sobre a designação de membros como integrantes do Grupo de Trabalho de Defesa do Consumidor, da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.
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Portaria 157/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura Sindicância - MPMA
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Portaria 189/2015 - Corregedoria
Descrição
Retifica Portaria 181 - MARIA DA GRAÇA
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Portaria 184/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura PAD - CARLOS SERRA MARTINS - 747/2014-71
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Portaria 183/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita servidor PGR - GUILHERME HENRIQUE
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Portaria 182/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita servidor PGR - MARCIANO DE OLIVIERA
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PORTARIA CNMP-SG Nº 272, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015
Descrição
Nomeação de candidato habilitado em concurso público para cargo do Quadro de Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Portaria 181/2015 - Corregedoria
Descrição
Dispensa membro auxiliar MARIA DA GRAÇA
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Portaria 180/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura inspeção MPDFT
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Portaria 179/2015 - Corregedoria
Descrição
Portaria - Requisita membros e servidores insp. DF
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Portaria 178/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura inspeção MPT-PRT
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Portaria 177/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura inspeção MPT-PGT
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PORTARIA CNMP-SG Nº 271, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
Descrição
Declarar vago o cargo de Analista de Controle Interno, classe A, padrão 1.
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Portaria 267/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Dispensa o servidor EDUARDO ABRANCHES MANSUR e designa o servidor VINICIUS OLIVEIRA DRUMMOND para o encargo de substituto eventual de Chefe de Seção, código FC-2, da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos, da Secretaria de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 157, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.
Descrição
Revoga, a partir 8 de setembro de 2015, a Portaria CNMP-PRESI Nº 48, de 7 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 10 de março de 2014, p. 63, que designa a Procuradora do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 156, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.
Descrição
Prorroga, excepcionalmente, por 90 (noventa) dias o prazo estabelecido no artigo 2º, § 1º, inciso III, da Portaria CNMP-PRESI nº 222, de 9 de dezembro de 2014, publicada no D.O.U., Seção 1, de 12 de dezembro 2014, p....