Atos e Normas
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Portaria 176/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura PAD - CARLOS SERRA MARTINS - 206/2015-24
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PORTARIA CNMP-SG Nº 270, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015.
Descrição
Dispensa a servidora RENATA ALENCAR CAMPOLINA,, do encargo de substituta eventual de Coordenador da Auditoria Interna, código CC-3, e designa o servidor THALES CORREIA DE ARAÚJO MACIEL, para o referido cargo.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 269, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015.
Descrição
Dispensa, a contar de 10/12/2015, o servidor RAPHAEL DE ALMEIDA NUNES do encargo de substituto eventual de Auditor-Chefe da Auditoria Interna, código CC-6, e designa a servidora RENATA ALENCAR CAMPOLINA, para o referido cargo.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 268, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015.
Descrição
Exonera, a contar de 10/12/2015, o servidor RAPHAEL DE ALMEIDA NUNES do exercício do cargo em comissão de Coordenador da Auditoria Interna, código CC-3, e nomeia a servidora RENATA ALENCAR CAMPOLINA, para o referido cargo.
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Portaria 266/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Nomeação de candidatos habilitados em concurso público para cargos do Quadro de Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 265, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.
Descrição
Dispõe sobre as atribuições atinentes à Gerência de Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 264, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.
Descrição
Regulamenta a reserva dos espaços de uso comum e de equipamentos para a realização de eventos no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Portaria 263/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Regulamenta a jornada de sobreaviso para janeiro de 2016
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Portaria 175/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita servidora MP/MG - Thaís de Cruz e Alves
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Portaria 172/2015 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar Sindicância 118/2008-01 - DILTON
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Portaria 171/2015 - Corregedoria
Descrição
Dispensa de servidor - WELDER PINHEIRO LUZ
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Portaria 174/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura Sindicância - ERICK VIDIGAL - 839/2015-32
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Portaria 173/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura PAD - INÊS THOMÉ POLDI TADEI - 292/2015-75
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Portaria 170/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita servidora CAMILA GARCIA FERREIRA
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Portaria 262/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista de Controle Interno, classe B, padrão 5, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor RAPHAEL DE...
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Portaria 261/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pela servidora...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 155, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.
Descrição
Regulamenta a concessão de licença para capacitação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 154, DE 11 DEZEMBRO DE 2015.
Descrição
Dispõe sobre o uso da garagem do edifício-sede do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 153, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 160, de 29 de julho de 2014, e institui o Subcomitê Estratégico de Comunicação Social do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 152, DE 11 DEZEMBRO DE 2015.
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor global de R$ 2.600.000,00 para reforço de dotação constante da Lei...