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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 279, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 90, de 04 de agosto de 2011, para constar alteração na situação funcional da servidora PATRÍCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 280, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Exonera o servidor IGOR VIDAL ARAÚJO, matrícula 82030-0, do exercício do Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 281, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Nomeia o servidor RICARDO QUENTAL COUTINHO FILHO, matrícula 18.981, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessor-Chefe da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 282, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Nomeia o servidor FABIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES, matrícula 16639-1, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da Corregedoria Nacional.
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PORTARIA CNMP- PRESI Nº 273, DE 29 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Nomeia o servidor sem vínculo RANGEL GONÇALVES MONTEIRO para exercer o Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessor Chefe da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 274, DE 29 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Designa servidores para atuarem como Contadores responsáveis pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 275, DE 29 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Exonera o servidor requisitado EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO, do quadro de pessoal do Senado Federal, matrícula 23.077-4, do exercício do Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessor Nível IV do Gabinete do Conselheiro...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 255, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Designa o servidor ÍCARO MONTEIRO MENDES, matrícula 22.461, para exercer a Função de Confiança, código FC-2, de Chefe da Seção de Contratos da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos da...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 259, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Nomeia a servidora requisitada CHRISTIANE OLIVEIRA E SÁ, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessora-Chefe da...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 260, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Exonera o servidor MARCIO ANGELIN MARTINS, matrícula 22.421, do exercício do Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da Comissão de Infância e Juventude do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 261, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Nomeia GUSTAVO DO NASCIMENTO OHASHI para exercer o Cargo em Comissão, CC-3, de Assessor Nível III da Comissão de Infância e Juventude do CNMP, dispensando-o, em consequência, do Cargo em Comissão, CC-4, de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 262, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Designa a servidora CAROLINA SOARES NOLETO, matrícula 23.702, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Assistente da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 263, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Dispensa o servidor RUITHER CARPENTIER BRAGA VALENTE, matrícula 22.875-3, do exercício da Função de Confiança, código FC-3, de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete do Conselheiro Antonio...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 264, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Designa o servidor JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS, matrícula 22.571-1, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete do Conselheiro Antonio Pereira...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 265, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Dispensa a servidora FLAVIA FRANCINNY BRITO DE OLIVEIRA, matrícula 17967, do exercício do Função de Confiança, código FC-3, de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete do Conselheiro...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 266, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Designa a servidora MARIANA REIS DE FREITAS, matrícula 22450, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete do Conselheiro Alexandre Berzosa...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 267, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 135, de 06 de agosto de 2012, para constar alteração na situação funcional do servidor GUSTAVO GONÇALVES LOPES, em razão de nomeação em outro cargo em...
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PORTARIA CNMP-PRESI N.º 268, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios LUIS GUSTAVO MAIA LIMA, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico deste Conselho, pelo...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 269, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Dispensa, a pedido, o Promotor de Justiça DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO, das atividades exercidas na Comissão de Planejamento Estratégico deste Conselho, e revoga a Portaria CNMP-PRESI N.º 55, de 09 de abril de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 270, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como colaboradora eventual junto ao Comitê Editorial...