Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 176, DE 20 DE JUNHO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia CARLOS MARTHEO CROSUÉ GUANAES GOMES para atuar como membro auxiliar da Comissão da Infância e Juventude deste...
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Portaria 68/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 68/2013 - Inaugural de Sindicância (502/2013-63) Clique aqui e faça o download da Portaria 68/2013 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 177, DE 20 DE JUNHO DE 2013.
Descrição
Dispõe sobre a criação do Comitê de Agenda do Conselho Nacional do Ministério Público, para conciliar a alocação dos recursos escassos, de foma a permitir o pleno desenvolvimento das...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 178, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
Descrição
Dispõe sobre o expediente do Conselho Nacional do Ministério Público no período do dia 1º a 31 de julho de 2013.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 167, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
Descrição
Concede afastamento ao servidor CHRISTIANO ROSSINI MARTINS COSTA, técnico de informática, matrícula nº 82017, para participar do curso de formação do cargo de Analista Judiciário Especializado –...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 168, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
Descrição
Dispensa a servidora MOIRA SADZEVICIUS, matrícula 22.388, do exercício da Função de Confiança, código FC-3, de Secretária Administrativa Nível III do Gabinete do Conselheiro Fabiano Augusto Martins...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 169, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
Descrição
Nomeia o servidor JORGE MEDEIROS DE LIMA, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/Direito, matrícula 22.279, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da Comissão de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 170, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
Descrição
Retifica a Portaria PRESI/CNMP nº 16, de 30 de março de 2012.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 171, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
Descrição
Retifica a Portaria PRESI-CNMP nº 1, de 4 de janeiro de 2013.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 172, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
Descrição
Designa o servidor ANDERSON PENA DE OLIVEIRA, matrícula 23.939, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Gestão de Contratos e Serviços da Secretaria de Administração do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 173, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
Descrição
Exonera, a pedido, a servidora sem vínculo ANA LETÍCIA QUEIROGA DE MATTOS GARCIA do Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessora Nível III da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do...
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Portaria 78/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 11.1ª Quinzena de Junho de 2013.Designar os servidores LEANDRO CESAR COTTA, matrícula 22.239 e SEVERINO EDUARDO CARVALHO DA SILVA, matrícula 82.062, para atuarem como fiscais,...
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Portaria 79/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 11.1ª Quinzena de Junho de 2013.Designar os servidores DIEGO DE SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula 19.136 e ANDERSON JARDIM PEREIRA, matrícula 22.442, para atuarem como...
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Portaria 75/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 20 de junho de 2013. seção 2, pg. 42.Declarar vago o cargo de Técnico Administrativo, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico Administrativo do Conselho Nacional do Ministério...
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Portaria 76/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 07.1ª Quinzena de Abril de 2013. Art. 1Designar os servidores relacionados no § 2º para integrarem o Grupo de Gestão Sustentável- GGS, que será responsável...
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Portaria 77/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 11.1ª Quinzena de Junho de 2013.Designar os servidores ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, matrícula 22.484 e JOSÉ BERNADINO RIBEIRO DE SOUSA, matrícula 23.940 para atuarem como...
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RESOLUÇÃO N° 94, DE 22 DE MAIO DE 2013.
Descrição
Dispõe sobre a criação do “PRÊMIO CNMP”.
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RESOLUÇÃO N° 95, DE 22 DE MAIO DE 2013. (Revogada)
Descrição
Dispõe sobre as atribuições das ouvidorias dos Ministérios Públicos dos Estados e da União e dá outras providências. (Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 309, DE 29 DE ABRIL DE 2025.)
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Portaria 63/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 63/2013 - Prorrogação de Sindicância (474/2012-01) Clique aqui e faça o download da Portaria 63/2013 em versão pdf.
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Portaria 64/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 64/2013 - Prorrogação de Sindicância (1547/2009-79) Clique aqui e faça o download da Portaria 64/2013 em versão pdf.