Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 130, DE 15 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa a Procuradora Regional da República LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho COMBATE À VIOLÊNCIA...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 131, DE 15 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais MARCOS PAULO DE SOUZA MIRANDA, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 132, DE 15 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais ROGÉRIO GRECO, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 133, DE 15 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa a Subprocuradora-Geral da Justiça Militar MARIA DE NAZARÉ GUIMARÃES DE MORAES, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho PESSOAS EM...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 134, DE 15 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa a Procuradora do Trabalho MARGARET MATOS DE CARVALHO, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DESAPARECIDAS E...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 135, DE 15 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Procurador do Trabalho CÍCERO RUFINO PEREIRA para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DESAPARECIDAS E...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 136, DE 15 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa a Procuradora da República NILCE CUNHA RODRIGUES, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DESAPARECIDAS E...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 137, DE 15 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Procurador da República MAURÍCIO PESSUTTO, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho PROTEÇÃO À SAÚDE, pelo...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 138, DE 15 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais GILMAR DE ASSIS, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 139, DE 15 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins MARIA ROSELI DE ALMEIDA PERY, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 140, DE 15 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará ISABEL MARIA SALUSTIANO ARRUDA PORTO, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 141, DE 15 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Procurador do Trabalho ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho PROTEÇÃO À SAÚDE, pelo...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 142, DE 15 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Procurador do Trabalho HEILER IVENS DE SOUZA NATALI, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho PROTEÇÃO À SAÚDE, pelo...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 123, DE 15 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo MARCELO PEDROSO GOULART, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de...
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Portaria 51/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 51/2013 - Prorrogação de Sindicância (1265/2010-13) Clique aqui e faça o download da Portaria 01/2012 em versão pdf.
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Portaria 52/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 52/2013 - Prorrogação de Sindicância (485/2011-01) Clique aqui e faça o download da Portaria 52/2013 em versão pdf.
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Portaria 53/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 53/2013 - Prorrogação de Sindicância (1547/2009-79) Clique aqui e faça o download da Portaria 53/2013 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 120, DE 14 DE MAIO DE 2013.
Descrição
Regulamenta os critérios para o desenvolvimento de servidores nas Carreiras de Analista e Técnico no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Portaria 54/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 54/2013 - Aditamento da Portaria 44/2013 - Requisição Dr. Alberto Flores Camargo Clique aqui e faça o download da Portaria 54/2013 em versão pdf.
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Portaria 51/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 17 de Maio de 2013. seção 2, pg. 62. Declarar vago, por motivo de posse em cargo público inacumulável, a partir de 08 de maio de 2013, cargo de Técnico Administrativo, ocupado pelo servidor Leonardo...