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Atos e Normas

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  • CONVÊNIO (SRFB - 2012)

    Descrição

    Estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco entre os partícipes, observado, no que couber, o disposto na instrução Normativa SRF nº 19, de 17 de fevereiro de 1998.

  • Portaria 58/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.11 – 1ª Quinzena de Junho de 2012.Designar os servidores LEONARDO DE CAMARGO MARTINS, matrícula 22.269, e MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula 17.884, para atuarem como...

  • Portaria 59/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.11 – 1ª Quinzena de Junho de 2012.Designar os servidores LEONARDO DE CAMARGO MARTINS, matrícula 22.269, e MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula 17.884, para atuarem como...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 62, DE 19 DE JUNHO DE 2012

    Descrição

    Designa os servidores LEONARDO DE CAMARGO MARTINS, matrícula 22.269, e MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula 17.884, para atuarem como gestores, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato nº 037/2012, firmado com a empresa FINO SABOR E...

  • Portaria 60/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.11 – 1ª Quinzena de Junho de 2012.Designar as servidoras ANA KARINE FARIA SANTOS AZEVEDO BITTENCOURTS, matrícula 10.768, e TATIANA JEBRINE, matrícula 22.244, para...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 61, DE 19 DE JUNHO DE 2012

    Descrição

    Designa os servidores LEONARDO DE CAMARGO MARTINS, matrícula 22.269, e MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula 17.884, para atuarem como gestores, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato nº 38/2012, firmado com a empresa G.S.A COMÉRCIO E...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 57, DE 18 DE JUNHO DE 2012

    Descrição

    Designa os servidores  MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula 17.884-5, e LEONARDO DE CAMARGO MARTINS, matrícula 22.269, para atuarem como gestores, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato nº 42/2012, firmado com a empresa M P DE...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 94, DE 18 DE JUNHO DE 2012.

    Descrição

    Retifica a Portaria CNMP-PRESI nº 72, de 21/05/2012.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 95, DE 18 DE JUNHO DE 2012.

    Descrição

    Torna sem efeito a Portaria CNMP-PRESI nº 56, de 14/06/2011.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 96, DE 18 DE JUNHO DE 2012.

    Descrição

    Torna sem efeito a Portaria CNMP-PRESI nº 58, de 14/06/2011.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 97, DE 18 DE JUNHO DE 2012.

    Descrição

    Torna sem efeito a Portaria CNMP-PRESI n° 59, de 14/06/2011.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 98, DE 18 DE JUNHO DE 2012.

    Descrição

    Nomeia Moisés Jacobino de Morais para exercer Cargo em Comissão, código CC-5, de Secretário da Tecnologia da Informatização do CNMP, exonerando-o do cargo de Assessor Nível III da Assessoria de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 99, DE 18 DE JUNHO DE 2012.

    Descrição

    Nomea Iara Maria de Castro Moreira para o Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessora Nível III da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do MP no Sistema Carcerário e no Controle Externo da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 100, DE 18 DE JUNHO DE 2012.

    Descrição

    Designa Anadir Ferreira de Siqueira para exercer a Função de Confiança, FC-2, de Secretário Administrativo Nível II da Secretaria de Administração do CNMP, dispensando-o, em consequência, da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 101, DE 18 DE JUNHO DE 2012.

    Descrição

    Designa Sávio Neves do Nascimento, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Gestão Estratégica da Secretaria de Gestão Estratégica do CNMP, código FC-3.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 102, DE 18 DE JUNHO DE 2012.

    Descrição

    Designa Marco André Yamasaki Azevedo para exercer o encargo de substituto eventual de Secretário de Tecnologia da informatização do CNMP, código CC-5, dispensando, em consequência, Rodrigo Cipriano de Assis do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 103, DE 18 DE JUNHO DE 2012.

    Descrição

    Designar Leonardo Pessoa Gomes de Queiroz para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe do Núcleo de Organização e Normatização da Secretaria de Gestão Estratégica do CNMP, código FC-3.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 104, DE 18 DE JUNHO DE 2012.

    Descrição

    Designa Leonardo de Camargos Martins para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Serviços Auxiliares da Coordenadoria de Gestão de Contratos e Serviços do CNMP, código CC-2, dispensando,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 345 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

    Descrição

    Designa, a contar de 1º de janeiro de 2025, a servidora VIVIANNE EMÍLIA REIS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, lotada na Procuradoria da República na Paraíba, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho...

  • Portaria 56/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 18 de junho de 2012, seção 2, pág 47.Reconduzir a Comissão Sindicante Designada pela Portaria CNMP-SG n° 37, de 18 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de...