Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 136, DE 16 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Conceder licença capacitação, no período de 12/7/2021 a 6/8/2021, à Servidora MILENA NAGUISA TSUTSUMI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.383, referente ao 1º quinquênio (17/7/2015 a 14/7/2020).
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 113 DE 16 DE JUNHO DE 2021.
Descrição
Institui, pelo prazo de 1 (um) ano, no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de acompanhar a Política Nacional de Convivência Familiar e Comunitária e promover estudos para subsidiar a...
-
RESOLUÇÃO N° 232, DE 16 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre o uso do nome social pelas pessoas trans, travestis e transexuais usuárias dos serviços ministeriais pelas partes, procuradores, membros, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados do Conselho Nacional do Ministério Público e do...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 110 DE 16 DE JUNHO DE 2021.
Descrição
Designa, conforme o item 5.5 do Edital de Chamamento Público CNMP-PRESI nº 1/2021, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, edição de 19 de maio de 2021, os integrantes abaixo relacionados para comporem a Comissão Julgadora responsável pela...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 112 DE 16 DE JUNHO DE 2021.
Descrição
Prorroga a requisição da Promotora de Justiça ROSANA VIEGAS E CARVALHO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 13 de junho de 2021, como membro colaboradora da Comissão da Infância, Juventude e Educação, sem prejuízo de suas atribuições no...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 111 DE 16 DE JUNHO DE 2021.
Descrição
Prorroga a requisição do Promotor de Justiça KAREL OZON MONFORT COURI RAAD para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 13 de junho 2021, como membro colaborador da Comissão da Infância, Juventude e Educação, sem prejuízo de suas atribuições no...
-
PORTARIA CNMP-SG N° 134, DE 14 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Prorroga, por um ano, a contar do dia 14 de maio de 2021, a cessão do Servidor RENATO IRAJÁ DE PÁDUA, Analista Jurídico no CNMP, matrícula nº 23.679, para continuar a exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Gabinete, código CC-1, do Ministério...
-
PORTARIA CNMP-SG N° 133, DE 14 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 130, de 13 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 71, Seção 2, página 40, de 14 de abril de 2020, para constar nos assentamentos funcionais do Servidor GILBERTO BARROS SANTOS, matrícula nº 82.627, a...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 130, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 738/2019, celebrado com a Pessoa Jurídica PERSONNALITE SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA EPP, cujo objeto é a prestação de serviços técnico/administrativos...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 129, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 7/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica BUFFET DE EVENTOS CHOCOLAT GLACE LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada no preparo e...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 128, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 20/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica ATA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa autorizada pelo fabricante para...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 127, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 19/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de administração e...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 122, DE 7 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 10/2021, celebrado com as Pessoas Jurídicas UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFRGS) e FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 121, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 16/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica LECTOR TECNOLOGIA EM INFORMAÇÃO LTDA, cujo objeto é a contratação de serviço em nuvem de plataforma informatizada de...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 120, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 17/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica TK ELEVADORES BRASIL LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de manutenção do sistema de monitoramento...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 119, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 18/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica BHS KRIPTOS – SOLUÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA, cujo objeto é o fornecimento de subscrições Tableau Creator e Tableau...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 109 DE 14 DE JUNHO DE 2021.
Descrição
Revoga, com efeitos a contar de 11 de junho de 2021, o inciso XXIII do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 108, de 10 de junho de 2021, publicada no Diário Eletrônico, Caderno Administrativo, edição de 11 de junho de 2021.
-
TERMO DE ADESÃO Nº 8/2021 - REDEMAIS
Descrição
Termo de Adesão que entre si celebram o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Conselho Nacional do Ministério Público para adesão à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro – Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 132, DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 28/6/2021 a 9/7/2021, à Servidora MARIANA REIS DE FREITAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.450, referente ao 1º quinquênio (5/7/2011 a 2/7/2016).
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 131, DE 11 DE JUNHO DE 2021
Descrição
Interrompe, a pedido, a partir de 11/6/2021, a Licença Capacitação concedida ao Servidor VITOR WILLIAM DE SOUSA MARÇAL, ocupante do cargo de Técnico de Controle Interno, matrícula nº 22.419, por meio da Portaria CNMP-SG nº 20, de 5 de fevereiro de 2021,...