Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 76, DE 2 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Designa a servidora PÉROLA RODRIGUES ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituta eventual de Assessor – Nível III da Assessoria de Plenário, código CC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, previsto na...
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PORTARIA CNMP-SG N° 68, DE 30 DE ABRIL DE 2018.
Descrição
Concede progressão e promoção funcional a servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 74, DE 30 DE ABRIL DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 9/2017, celebrado com a pessoa jurídica CDV Comercial Ltda Epp.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 65, DE 30 DE ABRIL DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 34/2013, celebrado com a pessoa jurídica Personnalite Soluções Administrativas Ltda – ME.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 73, DE 30 DE ABRIL DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 10/2017, celebrado com a pessoa jurídica Fino Sabor Indústria e Comércio Ltda – Epp.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 70, DE 27 DE ABRIL DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 37/2014, celebrado com a pessoa jurídica Getel Equipamentos de Segurança Ltda – Me.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 71, DE 30 DE ABRIL DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 6/2014, celebrado com a pessoa jurídica OSM – Consultoria e Sistemas Ltda.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 72, DE 30 DE ABRIL DE 2018.
Descrição
Designa membros auxiliares da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública para atuarem como gestores do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). (Portaria...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 75, DE 2 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 15/2017, celebrado com a pessoa jurídica SOS Controle de Pragas e Vetores Ltda.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 127, DE 03 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do Promotor de Justiça LUIZ TENÓRIO OLIVEIRA DE ALMEIDA, Membro do Ministério Público do Estado de Alagoas.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 53, DE 2 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 36, de 26 de fevereiro de 2014, que regulamenta a concessão e o pagamento de diárias e passagens no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 124, DE 02 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do Promotor de Justiça LUIZ TENÓRIO OLIVEIRA DE ALMEIDA, Membro do Ministério Público do Estado de Alagoas.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 66, DE 20 DE ABRIL DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 07/2017, celebrado com a pessoa jurídica JMK Transportadora e Logística Ltda-Me.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 69, DE 27 DE ABRIL DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 47/2016, celebrado com a pessoa jurídica Niva Tecnologia da Informação Ltda.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 122, DE 27 DE ABRIL DE 2018.
Descrição
Altera a redação do artigo 8º e acrescenta o art. 9º-A na Portaria CNMP-CN nº 279, de 1º de dezembro de 2017, que dispõe sobre a organização da Corregedoria Nacional.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 50, DE 24 DE ABRIL DE 2018.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 160, de 29 de julho de 2014, para instituir o Subcomitê Estratégico de Gestão de Riscos e Segurança Institucional do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 67, DE 25 DE ABRIL DE 2018.
Descrição
Regulamenta a reserva dos espaços de uso comum e de equipamentos para a realização de eventos no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (AGU, MPU e CNMP - 2018)
Descrição
Acordo de Cooperção Técnica, que entre si, celebram a AGU, o MPU e o CNMP, para os fins que especifica.
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PROTOCOLO DE INTENÇÕES (AGU, CNMP E MPU - 2018)
Descrição
Protocolo de Intenções que, entre si, celebram a AGU, o MPU e o CNMP, nas áreas técnicas de representação judicial e administrativas de interesse comum.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 45, DE 18 DE ABRIL DE 2018.
Descrição
Designa JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Gabinete, código CC-6, da Corregedoria Nacional...