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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 46, DE 23 DE ABRIL DE 2015.
Descrição
Retifica as Portarias CNMP-PRESI n° 6, de 27 de janeiro de 2015, publicada no D.O.U., Seção 2, edição de 4 de fevereiro de 2015, n° 13, de 19 de fevereiro de 2015, publicada no D.O.U., Seção 2,...
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Portaria 068/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 78: Seção-2, dia 27/04/2015, página 64. Dispensa o servidor cedido GERSON ELBERT GUIMARAES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- Administrativo/ Administração. do...
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Portaria 069/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 78: Seção-2, dia 27/04/2015, página 64. Exonera o servidor sem vínculo RANGEL GONÇALVES MONTEIRO, bacharel em Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Comissão da...
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Portaria 063/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço N°07/1ªQuinzena de março 2015. Designa as servidoras ANA KARINE DE ALMEIDA e THAISA DE CARVALHO MARDERO para respectivamente, exercerem as funções de Gestora e Gestora substituta do Protocolo de Cooperação CNMP/MPF nº...
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Portaria 064/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 71: Seção-2, dia 15/04/2015, página 53. Dispensa o servidor cedido GUSTAVO DE CARVALHO DANTAS do quadro de pessoal do MPF, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Tecnologia da Informação e...
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Portaria 065/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 71: Seção-2, dia 15/04/2015, página 53. Exonera, a pedido, o servidor cedido RICARDO QUENTAL COUTINHO FILHO, do quadro de pessoal do MPF, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito,...
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Portaria 066/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 73: Seção-2, dia 17/04/2015, página 57. Designa a servidora LÍLIA MILHOMEM JANUÁRIO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para a Função de Confiança,...
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Portaria 067/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 74: Seção-2, dia 20/04/2015, página 52. Prorroga prazo de Comissão Sindicante designada pela Portaria CNMP-SG n°41/2015.
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Boletim de Serviço n°07/2015
Descrição
Boletim de Serviço - Ano VII - N. 07 - 1ª Quinzena de abril de 2015.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 43, DE 14 DE ABRIL DE 2015.
Descrição
Designa membros do Ministério Público brasileiro para atuarem, até 10 de setembro de 2015, como integrantes do Grupo de Trabalho de Combate à Violência Doméstica e Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 42, DE 13 DE ABRIL DE 2015.
Descrição
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho destinado a apresentar proposta de resolução para estabelecer regras mínimas de atuação do Ministério Público na investigação...
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Portaria 062/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 69: Seção-2, dia 13/04/2015, página 65. Dispensa o servidor cedido BRUNO LOURENÇO DA SILVA MACEDO CARVALHO, do quadro de pessoal do MPF, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 110, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Designa, a contar de 16 de outubro de 2017, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul ANA LARA CAMARGO DE CASTRO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto à Comissão de Planejamento Estratégico...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 41, DE 7 DE ABRIL DE 2015.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 222, de 9 de dezembro de 2014, que institui o Programa de Exames Periódicos de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 40, DE 6 DE ABRIL DE 2015.
Descrição
Designa membros do Ministério Público brasileiro para atuarem, até 12 de agosto de 2015, como integrantes do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais...
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Portaria 037/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço N°04/2°Quinzena de janeiro 2015. Designa os servidores DANIEL YOSHIMITSU KUWAE e RAIMUNDA DE JESUS FERREIRA para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Termo de Contrato CNMP...
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Portaria 036/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço N°05/1ªQuinzena de março 2015. Homologa os resultados das avaliações especiais de desempenho no estágio probatório constantes do Processo Administrativo nº...
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Portaria 038/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço N°04/2°Quinzena de janeiro 2015. Designa os servidores DANIEL YOSHIMITSU KUWAE e RAIMUNDA DE JESUS FERREIRA para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Termo de Contrato CNMP...
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Portaria 039/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço N°04/2°Quinzena de fevereiro 2015. Designa os servidores LUIZ ARMANDO LOPES CAMPIÃO e NILVA MOTA TORQUATO LEÓDIDO para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Termo de...
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Portaria 040/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço N°04/1°Quinzena de janeiro 2015. Designa a servidora MICHELLE CAMARGO DIAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de...