Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 244, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-SG nº 207, de 18 de outubro de 2017.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 243, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-SG nº 205, de 18 de outubro de 2017.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 241, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição
Designa gestores e ficais do Contrato CNMP nº 22/2017, celebrado com a pessoa jurídica CPD - Consultoria, Planejamento, e Desenvolvimento de Sistemas Ltda.
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Portaria CNMP-CN nº 263, de 07 de novembro de 2017
Descrição
Dispensa o Procurador da República do Ministério Público Federal, FILIPE ALBERNAZ PIRES, da requisição para atuar como membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a partir do dia 05 de...
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Portaria CNMP-CN nº 262, de 07 de novembro de 2017
Descrição
Retifica Portarias que instauram Correição Geral nas unidades do Ministério Público no Estado do Amazonas.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 139, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Requisita a servidora JAQUELINE BARBOSA PINTO SILVA, Analista de Gestão Pública, do quadro da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região para desempenhar suas atribuições junto ao Conselho Nacional do...
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Portaria CNMP-CN nº 249, de 3 de novembro de 2017
Descrição
Requisita o servidor do Ministério Público do Estado do Amapá Newton Augusto Albuquerque Chianca, Analista Ministerial, matrícula 50182, lotado na Promotoria de Defesa da Mulher na Comarca de Santana/AP, a fim de auxiliar nos...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 237, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Exonera a servidora LUCIANA MARINHO SERRA NEGRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício do cargo em comissão de Assessora – Nível III da Comissão da Infância e Juventude e a nomeia para o exercício do cargo em comissão de Assessora-Chefe...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 238, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Designa a servidora LÍVIA ABDALLA ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o exercício da função de confiança de Secretária Administrativa – Nível III do Gabinete do Conselheiro Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, código FC-3, do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 240, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 25/2014, celebrado com a pessoa jurídica Phoenix Comércio e Serviços de Limpeza Ltda - ME.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 239, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Concede progressão e promoção funcional aos servidores relacionados.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 236, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Designa a servidora ALICE RIBEIRO BRAATZ, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo de substituta eventual de Assessor – Nível IV do Gabinete do Conselheiro Lauro Machado Nogueira, código CC-4, do Conselho Nacional do Ministério Público,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 221, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Instaura Comissão de Sindicância para apurar fatos descritos no Processo Administrativo nº 19.00.6620.0001354/2017-68.
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Portaria CNMP-CN nº 258, de 31 de outubro de 2017
Descrição
Requisitar a servidora do Ministério Público do Pará Zilka Manoela Villarim Gomes de Torres, Matrícula nº 999.2066, cedida ao Ministério Público do Amazonas e lotada no Centro de Estudos e...
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Portaria CNMP-CN nº 259, de 31 de outubro de 2017
Descrição
Requisitar a servidora do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Fernanda Rocha Lobato Miguel, Técnica Administrativa, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do...
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Portaria CNMP-CN nº 260, de 31 de outubro de 2017
Descrição
Requisitar, no período de 03 a 08 de dezembro de 2017, com dedicação exclusiva, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina Eder Cristiano Viana para integrar a equipe de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 138, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça TARCILA SANTOS BRITTO GOMES para atuar como membro auxiliar da Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área de Defesa do Meio Ambiente e de Fiscalização das Políticas Públicas...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 137, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça DARCY LEITE CIRAULO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 08 de novembro de 2017, como membro auxiliar da Comissão da Infância e da Juventude
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 136, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Organiza os serviços afetos à Presidência do CNMP, nos termos do art. 12, incisos I, XIII e XVII do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, conferindo às Secretarias de Relações Institucionais e de Direitos Humanos e Defesa...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 234, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Dispensa o servidor EDUARDO FUTEMMA USHIKOSHI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Planejamento e...