Atos e Normas
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Boletim de Serviço n°10/2015
Descrição
Boletim de Serviço - Ano VII - N. 10 - 2ª Quinzena de maio de 2015.
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Portaria 094/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 102: Seção-2, dia 01/06/2015, páginas 117/118. Designa servidores ocupantes de cargos de Analista e Técnico do CNMP para integrarem equipe multiprofissional para os fins previstos no item 5.17 do...
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Portaria 091/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 103: Seção-2, dia 02/06/2015, página 55. Exonerar, a pedido, a servidora sem vínculo MÔNICA MARIA MONTENEGRO GOMES, bacharela em Administração, do cargo em comissão de...
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Portaria 092/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 103: Seção-2, dia 02/06/2015, página 55. Nomea o servidor WESCLEY OLIVEIRA VIANA BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o exercício do cargo em comissão de Assessor...
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Portaria 093/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 101: Seção-2, dia 29/05/2015, página 73. Designa o servidor SÉRGIO BISPO DA SILVA, cedido ao Conselho Nacional do Ministério Público, para atuar como gestor do Acordo de...
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Portaria 088/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 99: Seção-2, dia 27/05/2015, página 62. Designa a servidora cedida GISELE LEITE BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Administração,...
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Portaria 089/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 99: Seção-2, dia 27/05/2015, página 62. Dispensa o servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício do encargo de substituto eventual do...
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Portaria 090/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 99: Seção-2, dia 27/05/2015, páginas 62/63. Designa o servidor RONAN DA SILVA MORAES, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, para exercer o encargo de substituto do Secretário...
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RESOLUÇÃO N° 122, DE 12 DE MAIO DE 2015.
Descrição
Propõe a criação de uma Comissão Temporária de Preservação da Memória Institucional do Ministério Público.
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RESOLUÇÃO Nº 123, DE 12 DE MAIO DE 2015.
Descrição
Altera a Resolução CNMP n° 63, de 1º de dezembro de 2010, para incluir as Tabelas Unificadas da área de gestão administrativa.
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Portaria 056/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face de J.C.M., Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 65, DE 28 DE MAIO DE 2015.
Descrição
Altera dispositivos das Portarias CNMP-PRESI nos 211 e 212, de 18 de novembro de 2014, relativos a procedimentos de inspeção médica oficial prévia à posse nos cargos de Analista e Técnico do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 62, DE 26 DE MAIO DE 2015.
Descrição
Dispõe sobre a Limitação de Empenho e Movimentação Financeira e Estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2015.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 64, DE 27 DE MAIO DE 2015.
Descrição
Designa FABIANA COSTA OLIVEIRA, Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para atuar como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial...
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Portaria 043/2015 - Corregedoria
Descrição
Prorroga sindicância 1429/2013-47
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Portaria 042/2015 - Corregedoria
Descrição
Prorroga sindicância 498/2012-52
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 63, DE 26 DE MAIO DE 2015.
Descrição
Regulamenta, na área finalística do Conselho Nacional do Ministério Público, o processo eletrônico e a utilização do sistema de processamento de informações e de prática de atos processuais, denominado Sistema ELO, e dá outras providências.
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Portaria 081/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 94: Seção-2, dia 20/05/2015, página 58. Exonera, a pedido, o servidor cedido ROBELIO FERREIRA GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- Administrativo/...
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Portaria 082/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 95: Seção-2, dia 21/05/2015, página 51. Apostila o servidor sem vínculo ANTÔNIO GOMES FERREIRA, bacharel em Ciências Contábeis, no exercício do cargo em comissão,...
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Portaria 083/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 95: Seção-2, dia 21/05/2015, página 51. Nomeia o servidor RAPHAEL DE ALMEIDA NUNES, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, para o exercício do cargo em comissão, código CC-3,...