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Atos e Normas

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  • Portaria 121/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 05 de Junho de 2014, Seção 2, pág 55.   Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 15 de maio de 2014, o cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito,...

  • Portaria 122/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 06 de Junho de 2014, Seção 2, pág 60.   Dispensa o servidor WILSON XIMENES LIMA, matrícula 23.372, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, do encargo de substituto...

  • Portaria 123/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 06 de Junho de 2014, Seção 2, pág 60.   Designa os servidores do Conselho Nacional do Ministério Público, comporem comissão para a realização de estudos e...

  • Portaria 125/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 12 de Junho de 2014, Seção 2, pág 59.   Exonera a servidora cedida CRISTIANA ZAPPALÁ PORCARO DURAN, matrícula 82.142, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Apoio...

  • Portaria 126/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 12 de Junho de 2014, Seção 2, pág 59.   Dispensa o servidor MAURÍCIO MATIAS DA COSTA, matrícula 22.261, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- Administrativo, do...

  • Portaria 127/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 12 de Junho de 2014, Seção 2, pág 59.   Retifica a Portaria CNMP/PRESI Nº 104, de 12 de agosto de 2011, publicada no DOU Nº 157, de 16 de agosto de 2011.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 127, DE 9 DE JUNHO DE 2014.

    Descrição

    O expediente no Conselho Nacional do Ministério Píblico e o atendimento ao público externo, nos dias em que forem realizados jogos da Copa do Mundo de 2014 em Brasília, será das 8h às 12h30, ressalvados os dias...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 128, DE 09 DE JUNHO DE 2014.

    Descrição

    Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI n. 338, de 14/10/2013, publicada no Diário Oficial da União de 18/10/2013, Seção 1, para incluir as datas de realização das sessões plenárias dos meses...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 130, DE 11 DE JUNHO DE 2014.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI n. 127, de 09/06/2014, que dispõe acerca do horário de expediente e de atendimento ao público externo, bem como do cumprimento da jornada de trabalho, na copa do mundo.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 126, DE 09 DE JUNHO DE 2014.

    Descrição

    Altera o inciso II do art. 11 da Portaria CNMP-PRESI n. 88, de 26/10/2010.

  • Boletim de Serviço n°10/2014

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano VI – nº 10 - 2ª quinzena de maio de 2014.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 125, DE 4 DE JUNHO DE 2014.

    Descrição

    Desgina o Procurador do Trabalho MARCO AURÉLIO ESTRAIOTO ALVES, lotado na Procuradoria do Trabalho no Município de Cascavel - PR, para integrar até 15/08/2014, sem prejuízo das atribuições no órgão...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 123, DE 03 DE JUNHO DE 2014.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte JOSÉ AUGUSTO SOUZA PERES FILHO, membro auxiliar da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, para representar o conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 124, DE 03 DE JUNHO DE 2014.

    Descrição

    Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº338, de 14/10/2013, na redação dada pela Portaria CNMP-PRESI nº120, de 14/10/2013, na parte referente à 12ª Sessão Ordinária do Plenário referente ao...

  • RESOLUÇÃO Nº 107, DE 05 DE MAIO DE 2014.

    Descrição

    Suprime o inciso V, do § 2º do art. 7º da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, a fim de se adequar à legislação vigente (artigo 7º, incisos XIII e XV, da Lei nº 8.906/94).      

  • RESOLUÇÃO Nº 108, DE 19 DE MAIO DE 2014.

    Descrição

    Revoga a Resolução CNMP Nº 55, de 28 de abril de 2010, que “Estabelece regras sobre a eleição para a formação de lista tríplice no Ministério Público brasileiro”.    

  • Portaria 080/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria Inaugural de Sindicância 27/2014-14  

  • Portaria 075/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Designa e substitui membros - inspeçao RS   Clique aqui e faça o download da Portaria 75/2014 em versão pdf.

  • Portaria 076/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria Substituição membro Comissão Sindicante – Sind. 1517/2009-62   Clique aqui e faça o download da Portaria 76/2014 em versão pdf.

  • Portaria 077/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria de Prorrogação de SIND 1442/2012-15   Clique aqui e faça o download da Portaria 77/2014 em versão pdf.