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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 180, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.

    Descrição

    Dispensa a partir de 29 de setembro de 2014, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina MARCIO RIO BRANCO NABUCO DE GOUVÊA, das atribuições de membro auxiliar.    

  • RESOLUÇÃO Nº 115, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.

    Descrição

    Altera o inciso VII do art. 7º da Resolução nº 89, de 28 de agosto de 2012.  

  • Portaria 146/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura PAD - (RD 198.2014.35)  

  • Portaria 147/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Sindicância 1174/2014-01  

  • Portaria 148/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria prorrogação Sindicância 1288/2012-81  

  • Portaria 149/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria de prorrogação da sindicância 463/2011-32  

  • Portaria 150/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria de prorrogação de Sindicância 260/2014-99  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 175, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.

    Descrição

    Autoriza a cessão do servidor FRANCO CAIXETA RIBEIRO, para exercer função de confiança FC-1, na PRM-Patos de Minas/MG.    

  • Portaria 186/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 186:  Seção-2,  dia 26/09/2014, página 55. Dispensa a servidora PATRÍCIA LELIS DA SILVA DIAS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/...

  • Portaria 185/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 186:  Seção-2,  dia 26/09/2014, página 54. Dispensa a servidora GISELE LEITE BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, do...

  • Portaria 181/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 183:  Seção-2,  dia 23/09/2014, página 52. Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 17 de setembro de 2014, o cargo de Técnico do MPU/ Apoio...

  • Portaria 182/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço  n°17: 1° Quinzena de setembro/2014. Prorroga o prazo o prazo estabelecido para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Inventário de Bens.  

  • Portaria 183/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço  n°17: 1° Quinzena de setembro/2014. Designa os servidores VANIZE DE FREITAS GUIMARÃES e ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de...

  • Portaria 184/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço  n°17: 1° Quinzena de setembro/2014. Designa os servidores DANIELA NUNES FARIA TEIXEIRA e VIVIANE DE ALMEIDA SILVA para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Termo de Contrato...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ENAP - 2014)

    Descrição

    Realização de ações conjuntas que promovam o intercâmbio de insumos, informações, experiências e conhecimentos de gestão educacional, visando à criação de uma rede de capacitação no âmbito do Ministério Público brasileiro e ao fortalecimento da atuação...

  • Boletim de Serviço n°17/2014

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano VI – nº 17 - 1ª quinzena de setembro de 2014.  

  • Portaria 178/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 179:  Seção-2,  dia 17/09/2014, página 51. Dispensa a servidora PATRÍCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, do encargo de substituta...

  • Portaria 179/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 180:  Seção-2,  dia 18/09/2014, página 58. Designa a servidora GISELE LEITE BARBOSA, matrícula 23.897, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/...

  • Portaria 180/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 179:  Seção-2,  dia 17/09/2014, página 51. Dispensa a servidora THAISA DE CARVALHO MARDERO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- Administrativo/...

  • Portaria 175/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 177:  Seção-2,  dia 15/09/2014, página 72. Dispensa a servidora ANA KARINE DE ALMEIDA ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/...