Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

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  • Portaria 137/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Alterar os termos da requisição do Procurador do Trabalho, Luis Paulo Villafañe Gomes Santos.   Clique aqui e faça o download da Portaria 137/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 138/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Designa servidor para auxiliar nos trabalhos em Macapá.   Clique aqui e faça o download da Portaria 138/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 139/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Instaurar inspeção no MPE-Tocantins.   Clique aqui e faça o download da Portaria 139/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 140/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Instaurar inspeção no MPF-Tocantins.   Clique aqui e faça o download da Portaria 140/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 141/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Instaurar inspeção no MPT-Tocantins.   Clique aqui e faça o download da Portaria 141/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 142/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Instaurar sindicância 1519/2012-57.   Clique aqui e faça o download da Portaria 142/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 143/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 1265/2010-13.   Clique aqui e faça o download da Portaria 143/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 144/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 1547/2009-79.   Clique aqui e faça o download da Portaria 144/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 145/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 485/2011-01.   Clique aqui e faça o download da Portaria 145/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 146/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Designa e requisita membros e servidores para inspeção em Tocantins.   Clique aqui e faça o download da Portaria 146/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 147/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 1395/2012-18.   Clique aqui e faça o download da Portaria 147/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 148/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Realizar inspeção no MPE-Rondônia.   Clique aqui e faça o download da Portaria 148/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 149/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Realizar inspeção no MPF-Rondônia.   Clique aqui e faça o download da Portaria 149/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 150/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Realizar inspeção no MP-Rondônia.   Clique aqui e faça o download da Portaria 150/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 151/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 498/2012-52.   Clique aqui e faça o download da Portaria 151/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 152/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 502/2013-63.   Clique aqui e faça o download da Portaria 152/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 153/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Designa membros e servidores para inspeção em Tocantins.   Clique aqui e faça o download da Portaria 153/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 154/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Dispõe sobre a tramitação de documentos por meio eletrônico.   Clique aqui e faça o download da Portaria 154/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 155/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Delegar ao Procurador do Trabalho, Fábio Kosaka.   Clique aqui e faça o download da Portaria 155/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 156/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Dispensar Procurador do Trabalho, Valério Henringer.   Clique aqui e faça o download da Portaria 156/2013 em versão pdf.