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Atos e Normas
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Portaria 191/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço - Ano V – nº 23 – 1ª Quinzena de Dezembro de 2013, pág.02. Concede Promoção Funcional à servidora relacioada no anexo desta Portaria com efeitos...
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Portaria 126/2013 - Secretraria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 17-1ª Quinzena de Setembro de 2013.Designa os servidores BEATRIZ LYGIA DIAS BORGES, matrícula 22.690, e LEONARDO DA COSTA LOPES, matrícula 22.429, para atuarem como fiscais, titular e substituto,...
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Portaria 138/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 19. 1ª Quinzena de Outubro de 2013.Tornar público o resultado e o gabarito final das provas objetivas do 2ºProcesso Seletivo Público de 2013, para...
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Emenda Regimental nº 1, de 2 de dezembro de 2013
Descrição
Assunto: Altera o artigo 33, § 1º, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (Resolução nº 92/2013), determinando o voto aberto para eleição do Ouvidor Nacional. Status: VIGENTE Aprovação: 2 de dezembro de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 363, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
Descrição
Altera a Portaria nº 347, de 22 de outubro de 2013, que dispõe sobre a delegação de competências para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 364, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 94, de 14 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 331, DE 21 NOVEMBRO DE 2013.
Descrição
Designa a servidora do Ministério Público do Estado de Minas Gerais MEIRY ANDRÉA BORGES DAVID, matrícula MAMP 5235-00, para cooperar junto a este Conselho Nacional na consecução dos objetivos definidos no Termo...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 357, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013.
Descrição
Designa a Procuradora do Trabalho ELAINE NORONHA NASSIF, lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, para atuar como membro colaborador da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro deste Conselho Nacional, pelo...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 358, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013.
Descrição
Dispensa, a pedido, EVELYNE MARIA COSTA BENEVIDES ROCHA, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, das atribuições exercidas como membro auxiliar na Comissão de Controle...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 359, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul JOSÉ EDUARDO CORSINI, lotado na Promotoria de Prefeitos-RS, para atuar como membro colaborador da Comissão da Infância e Juventude deste Conselho Nacional, pelo...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 360, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.
Descrição
Designa a Procuradora do Trabalho DÉBORA TITO FARIAS, lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, em Pernambuco, para atuar como membro colaboradora da Comissão da Infância e Juventude deste Conselho...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 361, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013.
Descrição
Prorroga, pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 17 de novembro, o prazo estabelecido na Portaria CNMP-PRESI n° 334, de 16 de outubro de 2013, que designa colaboradores eventuais para atuarem na Comissão de Estudos...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 356, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013.
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-PRESI n.º 351, de 13 de novembro de 2013.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 353, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás ROBERTA PONDÉ AMORIM DE ALMEIDA, para atuar como colaboradora eventual na Comissão de Estudos instituída pela Portaria CNMP-PRESI...
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Boletim de Serviço n°21/2013
Descrição
Boletim de Serviços – Ano V – nº 21 – 1ª quinzena de novembro de 2013.
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Portaria Conjunta MJ/MP/CNJ/CNMP nº 621, de 22 de abril de 2010.
Descrição
Institui Grupo de Trabalho para acompanhar a construção dos estabelecimentos penais cujos recursos já foram liberados pelo governo federal.
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PORTARIA CONJUNTA CNMP-MPU Nº 2, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013.
Descrição
Retifica a Portaria Conjunta CNMP-MPU nº 01, de 14 de novembro de 2013.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 350, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013.
Descrição
Dispensa, a pedido, a Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás ESTELA DE FREITAS REZENDE das atribuições exercidas na Comissão de Estudos instituída pela Portaria CNMP-PRESI...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 355, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013.
Descrição
Comunica a suspensão dos prazos processuais, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, no período de 20 de dezembro de 2013 a 06 de janeiro de 2014.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 351, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013.
Descrição
Altera o anexo I da Portaria CNMP-PRESI nº 112/2013.