Atos e Normas
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RESOLUÇÃO N° 110, DE 09 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Dispõe sobre a divulgação obrigatória das listas com os processos distribuídos a cada membro do Ministério Público ou órgão da instituição.
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RECOMENDAÇÃO Nº 25, DE 9 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Estabelece recomendação para divulgação da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – Decreto nº 6.949/2009.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 143, DE 02 DE JULHO DE 2014.
Descrição
Autoriza suspensão de licença para acompanhamento de cônjuge concedida à servidora MICHELLE AMÉRICO LESSA, para usufruto de férias.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 144, DE 3 DE JULHO DE 2014.
Descrição
Regulamenta os Comitês de Políticas de Gestão Administrativa, Orçamentária e de Pessoas do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 141, DE 18 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Designa a Procuradora da Justiça Militar REJANE BATISTA DE SOUZA BARBOSA para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaboradora junto à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 142, DE 27 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Altera a portaria CNMP-PRESI n. 58, de 08/05/2012, que dispõe acerca do Programa de Estágio do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 130, DE 18 DE JUNHO DE 2014
Descrição
Designa membros da Comissão Permanente de Recebimento de Materiais do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Boletim de Serviço n°11/2014
Descrição
Boletim de Serviços – Ano VI – nº 11 - 1ª quinzena de junho de 2014.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 132, DE 11 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Prorroga, até 19 de agosto de 2014, as designações de membros do Ministério Público brasileiro, para atuação junto aos respectivos Grupos de Trabalho, da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 133, DE 11 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Designa WILLIAM GARCIA PINTO COELHO, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para atuar como membro do Grupo de Trabalho de Combate à Corrupção, Transparência e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 134, DE 11 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Designa ÁDRIO NOBRE LEITE, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, para atuar como membro do Grupo de Trabalho de Combate à Corrupção, Transparência e Orçamento...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 135, DE 11 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Designa JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS, Promotor da Justiça Militar, para atuar, pelo prazo de (6) meses, como membro colaborador junto à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 136, DE 11 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Designa ANDRÉ LUIZ DE SÁ SANTOS, Promotor da Justiça Militar, para atuar, pelo prazo de (6) meses, como membro colaborador junto à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 138, DE 16 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Dispensa, a pedido, CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA E ALMEIDA NOBRE, Subprocuradora-Geral do Trabalho, das atribuições de membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, a contar de 1º/07/2014.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 139, DE 16 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Concede licença para acompanhamento de cônjuge à servidora MICHELE AMÉRICO LESSA, matrícula 18198, por prazo indeterminado e sem remuneração, em conformidade com o disposto no art. 84, caput e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 140, DE 16 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Requisita o servidor RANIERY ESTRELA LEAL, Analista Processual do Quadro do Ministério Público do Trabalho, para desempenhar suas atribuições junto ao Gabinete do Conselheiro Jeferson Luiz Pereira Coelho, pelo...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 137, DE 16 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Designa o Procurador doTrabalho ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA para atuar, até 19/08/14, como membro colaborador junto à Comissão de Planejamento Estratégico.
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Portaria Interministerial MJ 1.021/2014
Descrição
Institui o Selo Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 131, DE 11 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Comunica que nos dias em que não houver expediente no Conselho Nacional do Ministério Público ou em que a jornada de trabalho for fixada pela manhã, conforme estabelecido na Portaria PRESI-CNMP nº 127, de 08/06/2014 (com...
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Portaria 119/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço: 2ª Quinzena de Maio/2014. Institui o Grupo de Trabalho para elaborar os instrumentos para implementação dos mecanismos de Cotação de Preços de Mercado e de...