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Direto do CNMP nº 301 - Proposta aprovada pelo CNMP altera recomendação sobre critérios para promoção e remoção por merecimento de integrantes do Ministério Público
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Direto do CNMP19 de março de 2025Número 301 |
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__________________________________________________________________________ Recomendação |
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Resolução |
Processo disciplinar CNMP aplica pena de disponibilidade a promotor do MPPI por conduta incompatível com o cargo |
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________________________________ Correições Corregedoria Nacional do Ministério Público divulga calendário de correições para o ano de 2025 |
________________________________ Proposição Proposta sugere prazo para disponibilidade de dados pessoais nos portais do MP |
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________________________________ Processo disciplinar |
________________________________ Processo disciplinar CNMP cancela 4ª Sessão Ordinária, que seria realizada em 25 de março |
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________________________________ Sessão CNMP julgou 23 processos em bloco na 3ª Sessão Ordinária de 2025 |
__________________________________ Processo disciplinar CNMP instaura PAD para apurar a conduta de procurador da República que ajuizou ação civil pública que afronta à imunidade parlamentar de deputados federais |
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Processos adiados e retirados Foram adiados os itens: 6, 12, 13, 25, 29, 30, 32 e 36. Itens retirados: 18, 34, 37, 43, 53, 54, 55, 58 e 59.
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Processos Julgados
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5ª Sessão Ordinária de 2025Data: 8/4 |
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Conselho Nacional do Ministério Público - CNMPSetor de Administração Federal Sul - SAFS, Qd 2 Lt 3 Telefone: nº (61) 3366-9100
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