Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do CNMP pelo endereço www.compras.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG “590001”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no compras.gov e também no...

Nesta sexta-feira, 15 de maio, os conselheiros Carl Olav Smith e Márcio Barra Lima tomaram posse para comporem o Conselho Nacional do Ministério Público no biênio 2026-2028. O ato formal de assinatura ocorreu no gabinete do presidente do CNMP, Paulo...

Os textos, aprovados na reunião da Unidade realizada em abril, foram publicados no Diário Eletrônico do CNMP e na página da UEPDAP no portal do CNMP.

Ao todo, serão correcionadas 93 unidades ministeriais. Atividades incluem também ciclo de debates e reuniões institucionais.

Aprovação de proposta de recomendação do CNMP foi o destaque da abertura. Evento está disponível no canal da instituição no YouTube.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta quinta-feira, 14 de maio, a Resolução CNMP nº 331/2026 , que disciplina a obrigatoriedade de residência de membros do Ministério Público estadual na comarca ou na localidade onde exercem o...

Carl Olav Smith e Márcio Barra Lima tomarão posse na próxima sexta-feira, 15 de maio.

Recomendação aprovada na 7ª Sessão Ordinária entrará em vigor após a publicação no Diário Eletrônico do Conselho.

Os participantes externos poderão se inscrever até 22 de maio pelo sistema de eventos do CNMP.

Além dos julgamentos dos processos, o Plenário aprovou proposta de recomendação para fortalecer a atuação dos Ministérios Públicos nos casos de violência política de gênero.

A medida vale para os recursos internos e embargos de declaração.

O anúncio foi feito pela presidente da CSP, conselheira Ivana Cei, nessa terça-feira, 12, durante a 7ª Sessão Ordinária de 2026.