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Busca Geral
atualidade
relevância
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09/03/2026 - Sessão
Itens adiados e retirados da 3ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adious os seguintes itens da pauta de julgamentos da 3ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 10 de março: 8, 9, 11, 12, 30 e 44.
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09/03/2026 - Primeiros Passos
Primeiro Diálogos Estratégicos de 2026 discutirá resultados do Sede de Aprender
O encontro terá como tema “Aspectos práticos do Censo Escolar 2025 e resultados do projeto Sede de Aprender” e será realizado no Plenário do CNMP com transmissão pelo canal institucional do Conselho no YouTube.
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09/03/2026 - Meio ambiente
Segundo episódio do Diálogos Ambientais conta com iniciativas voltadas à educação ambiental e saúde
Encontro será realizado no dia 26 de março, às 16 horas, e transmitido pelo canal do CNMP no YouTube.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 69 DE 9 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 6 de novembro de 2025, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 313, de 4 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 6 de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 68 DE 9 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Revoga os incisos I e VI do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 235, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 2 de setembro de 2025. Inclui o inciso VIII ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 235, de 28 de agosto de 2025,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 135 DE 18 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa Gustavo Seixas Dias, Técnico Administrativo, matrícula 82.578, Igor Nunes Miranda da Silva, Técnico Administrativo, matrícula 82.891, e Romilda de Oliveira Franco, Técnica Administrativa, matrícula 82.825, para o encargo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 134 DE 18 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa o servidor Clodoaldo Saboia Lima, matrícula 82860, para exercer a função de confiança de Assessor Administrativo Nível II, código FC‑2, vinculada à Administração.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 133 DE 18 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 18 de março de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 257, de 28 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 5 de agosto de 2022, para constar nos assentamentos funcionais do servidor Flavio Santos da Fonseca, matrícula nº...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 132 DE 18 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa o servidor Renato de Sousa Lacerda, Analista de Gestão Pública do MPT, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Governança e Gestão Estratégica, código CC‑3, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 131 DE 17 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Exonera a servidora CAROLINA SOARES NOLETO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 23702, do exercício do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Comissão de Planejamento Estratégico e a nomeia para o cargo em...
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06/03/2026 - Sessão
Nesta terça-feira, 10 de março, CNMP realiza a 3ª Sessão Ordinária de 2026
Evento será transmitido, ao vivo, pelo YouTube, a partir das 9 horas.
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06/03/2026 - Observatório
Observatório de Causas de Grande Repercussão realiza primeira reunião de 2026
Reunião ocorreu na quarta-feira, 4 de março, na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 129 DE 17 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispensa VANIZE DE FREITAS GUIMARÃES do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Governança e Gestão Estratégica e a nomeia para o cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Comissão de Planejamento Estratégico.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 66 DE 5 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Altera o inciso XXI do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....
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PORTARIA CNMP-SG Nº 127 DE 12 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispensa, a contar de 10 de fevereiro de 2026, a servidora LILIA MILHOMEM JANUARIO, matrícula nº 22.871, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC-3, da...
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04/03/2026 - Estágio
CNMP abre inscrições de processo seletivo para estagiários de graduação
As inscrições e a aplicação da prova on-line serão realizadas até as 12 horas (horário de Brasília) de 16 de março.
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04/03/2026 - Sede de Aprender
Escolas acompanhadas pelo Sede de Aprender apresentam redução de problemas de infraestrutura acima da média nacional
O projeto Sede de Aprender tem como foco a fiscalização da infraestrutura básica das escolas públicas, com ênfase no direito ao acesso à água potável e ao saneamento.
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04/03/2026 - Recomendação
CNMP publica recomendação sobre implantação e funcionamento dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição nos MPs
A norma recomenda a instituição da estratégia de efetiva implantação, adequada estruturação e mínima parametrização de atuação dos Núcleos.
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04/03/2026 - Tecnologia da informação
Atualização do sistema ELO está programada para a próxima quarta-feira, às 20h
Durante esse período, a plataforma poderá ficar indisponível ou apresentar instabilidade.
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PORTARIA CNMP-CN n° 66, 04 de março de 2026
Descrição
Revogar a Portaria CNMP-CN n° 21, 04 de agosto de 2025 (DOU nº 146, seção 2, pág. 56, edição de 05/08/2025), que requisitou o Promotor de Justiça Sávio Henrique Damasceno Moreira do Ministério Público do Estado da Bahia para atuar como como Membro...