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  • 21/06/2018 - Ministério Público

    CNMP apresenta dados relativos à desigualdade de gênero no Ministério Público

    Nesta quinta-feira, 21 de junho, o Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP), apresentou dados que demonstram a desigualdade de gênero no Ministério Público brasileiro. Os números foram...

  • 07/01/2020

    Seguro Veicular

    ...ucessivamente, aos serviços: 8.15.1 prestados por empresas brasileiras; 8.15.2 prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; 8.15.3 prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 160, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Aprova o Plano Anual de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público de 2019.

    Trecho de pesquisa

    ...De Compras Públicas. Gestão De Riscos Nas Contratações Públicas Sanções Administrativas Contratos Administrativos Pesquisa De Preços Contabilidade Pública Gestão e Fiscalização de Contratos Licitações e Contratos Administrativos Contratação Direta...

  • 02/10/2019

    Licença Microsoft

    ...evendedora de produtos Microsoft; Os valores estimados, para validar a viabilidade da contratação, foram baseados em pesquisa de preço obtida com fornecedor; As quantidades máximas estimadas foram baseadas nos seguintes parâmetros Salienta-se que, em...

  • 08/10/2019 - CNMP

    CNMP divulga livreto do planejamento estratégico da instituição

    O livreto do Planejamento Estratégico do CNMP (PE-CNMP) para o período de 2018 a 2023 encontra-se disponível no Portal do CNMP. O documento contempla o mapa com 17 objetivos estratégicos, divididos em quatro perspectivas: sociedade, fortalecimento...

  • 06/01/2021

    Garçonaria e Copeiragem

    ...ucessivamente, aos serviços: 8.15.1 prestados por empresas brasileiras; 8.15.2 prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; 8.15.3 prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos...

  • 22/01/2020

    Contratação de serviço de motoristas para condução de veículos oficiais

    ...ucessivamente, aos serviços: 8.15.1 prestados por empresas brasileiras; 8.15.2 prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; 8.15.3 prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos...

  • 31/03/2020

    Licença Microsoft

    ...ucessivamente, aos serviços: 8.15.1 prestados por empresas brasileiras; 8.15.2 prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; 8.15.3 prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos...

  • 14/05/2020

    Equipamento Gravador de Chamadas Telefônicas

    ...ucessivamente, aos serviços: 8.15.1 prestados por empresas brasileiras; 8.15.2 prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; 8.15.3 prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 50, DE 12 DE ABRIL DE 2019.

    Descrição

    Altera os Anexos de I a IV da Portaria CNMP - PRESI nº 190, de 19 de dezembro de 2018, que divulga o Plano de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2019, bem como cria o Anexo V.

    Trecho de pesquisa

    ...CNMP em Cores CNMP Solidário Diálogo Direto com a SG Jornalismo Multimídia Lista de transmissão de whatsapp Pesquisa Satisfação e Usabilidade do Portal do CNMP Política de Comunicação do CNMP Produção de vídeos para divulgação interna Elaboração do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 15, DE 28 DE JANEIRO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 1/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados de...

    Trecho de pesquisa

    ...fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 1/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da...

  • 12/04/2019 - Direitos fundamentais

    Cidadão pode ajudar CNMP em debate sobre liberdade de expressão no Ministério Público brasileiro

    Até 11 de junho, qualquer cidadão pode responder a uma pesquisa de opinião on-line para ajudar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no debate sobre a liberdade de expressão no Ministério Público brasileiro. A busca pela participação da...

  • Portaria 156/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 146:  Seção-2,  dia 01/08/2014, página 85. Designa as servidoras JOYCE MARIA MAGALHÃES RUSSI e TATIANA JEBRIN para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Termo de...

    Trecho de pesquisa

    ...015/2014, firmado com a pessoa jurídica PRAXIAN CONSULTORIA LTDA-EPP, que tem por objeto a prestação de serviços de pesquisa e diagnóstico de imagem do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e do Ministério Público em âmbito nacional.   PORTARIA...

  • 08/11/2018 - Direitos fundamentais

    Mais de 60% é a favor da garantia de representatividade das mulheres em eventos jurídicos do MP

    Sessenta e dois por cento das pessoas que responderam a pesquisa de opinião aplicada pelo Conselho Nacional do Ministério são a favor de que o CNMP crie uma regra que obrigue a participação de um percentual mínimo de mulheres como palestrantes em...

  • 20/09/2018 - Direitos fundamentais

    Cidadão pode ajudar CNMP em debate sobre representatividade das mulheres em eventos jurídicos

    Até o dia 17 de outubro, qualquer cidadão pode responder a uma pesquisa de opinião online para ajudar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no debate sobre a possível criação de uma regra que obrigue a participação de um percentual mínimo de...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO (EDUCAÇÃO CORPORATIVA)

    Descrição

    Acordo de Cooperação que entre si celebram o STF, o CNJ, o TSE, o STJ, o CJF, o TST, o CSJT, o STM, o MPU, o CNMP, o TRF 1ª, o TRT 10ª e o TJDFT para promover o intercâmbio de conhecimento, de informações e tecnologias relacionadas à educação...

    Trecho de pesquisa

    ...os critérios de seleção e a disponibilidade de vagas; c) ceder e permutar insumos destinados às atividades de ensino, pesquisa e extensão, respeitado o direito à consignação expressa de autoria; d) estabelecer meios de intercâmbio de conhecimento,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 143, DE 9 DE AGOSTO DE 2017.

    Descrição

    Designa fiscais do Contrato CNMP nº 21/2016, celebrado com a empresa P & P Turismo Ltda EPP, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, cancelamento, remarcação, endosso e fornecimento de...

    Trecho de pesquisa

    ...nº 21/2016, celebrado com a empresa P & P Turismo Ltda EPP, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, cancelamento, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas. PORTARIA CNMP-SG Nº...

  • 21/07/2017 - Resolução

    MPs devem divulgar decisões dos órgãos colegiados que possuem atuação extrajudicial finalística

    ...iversos ramos do Ministério Público brasileiro deverão disponibilizar em seus sítios eletrônicos ambiente de busca e pesquisa das decisões proferidas por seus órgãos colegiados atribuídos do controle da atuação extrajudicial finalística. Esta norma está...

  • 20/03/2017

    Adesão a atas de registro de preços

    ...º 7.892/2013); 2) Quando se tratar de contratação mediante adesão à ata de registro de preço, realizar ampla pesquisa de mercado, visando a caracterizar sua vantajosidade sob os aspectos técnicos, econômicos e temporais, sem prejuízo de outras etapas do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 48, DE 28 DE ABRIL DE 2016.

    Descrição

    Aprova o Manual Prático de Padronização de Atos do Conselho Nacional do Ministério Público.

    Trecho de pesquisa

    ...1.4 Numeração e série dos atos Parte dos atos oficiais recebem numeração. Esse recurso facilita o controle e a pesquisa dos atos expedidos. Tome-se como exemplo o ofício, ato de comunicação externa expedido pelas unidades administrativas do Conselho: o...