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Busca Geral
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 163 DE 27 DE MAIO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA para participar do curso "Proteção de Vítimas Criminais: estudo comparado Europa-Brasil", a ser promovido pela Accademia Juris Roma, na cidade...
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10/12/2028
CONTRATO CNMP N° 13/2020
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 252, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
Descrição
Prorroga a requisição da Procuradora de Justiça do Estado do Maranhão RITA DE CÁSSIA MAIA BAPTISTA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 17 de dezembro de 2020, como membro colaboradora junto à Ouvidoria Nacional do Ministério Público, sem...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 8/2022 (CNMP/MJ - TRÁFICO DE PESSOAS)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o Conselho Nacional do Ministério Público, para estabelecer ações de fortalecimento da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 355 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público OTAVIO LUIZ RODRIGUES JR., em Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público, para participar da Missão Oficial de visita à Corte Interamericana...
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21/12/2022
Sustentação de Sistemas de TI
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 34/2022 MODALIDADE – PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO SEI 19.00.6300.0001038/2022-96 UASG - 590001 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br DATA: 21/12/2022 HORÁRIO: 14 horas Obs: Não havendo expediente ou ocorrendo...
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19/12/2022
Renovação de subscrição (Commvault)
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 35/2022 MODALIDADE – PREGÃO ELETRÔNICO SEI 19.00.6300.0006467/2022-80 UASG – 590001 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br DATA: 19/12/2022 HORÁRIO: 14 horas Obs: Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato...
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19/12/2022
Placas de sinalização e acessibilidade
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 36/2022 MODALIDADE – PREGÃO ELETRÔNICO SEI 19.00.6160.0005828/2022-33 UASG – 590001 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br DATA: 19/12/2022 HORÁRIO: 10 horas Obs: Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato...
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19/12/2022
19ª Sessão Ordinária de 2022
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16/12/2022
Materiais de engenharia
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 38/2022 MODALIDADE – PREGÃO ELETRÔNICO SEI 19.00.6160.0001404/2022-74 UASG – 590001 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br DATA: 16/12/2022 HORÁRIO: 10 horas Obs: Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato...
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15/12/2022
Modernização de Áudio e Vídeo
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 37/2022 MODALIDADE – PREGÃO ELETRÔNICO SEI 19.00.6160.0004787/2022-10 UASG – 590001 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br DATA: 15/12/2022 HORÁRIO: 14 horas Obs: Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato...
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08/12/2022 - Combate à corrupção
Comissão do CNMP destaca ações alusivas ao Dia Internacional de Combate à Corrupção
Nesta sexta-feira, 9 de dezembro, celebra-se o Dia Internacional de Combate à Corrupção. Para celebrar a data, a Comissão de Defesa da Probidade Administrativa (CDPA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) destaca ações que estão sendo...
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08/12/2022 - CNMP
Na próxima segunda-feira, 12 de dezembro, CNMP Talks debate o combate ao discurso de ódio
Acontece na segunda-feira, 12 de dezembro, o "CNMP Talks: combate ao discurso de ódio".
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PORTARIA CNMP-SG Nº 393 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Institui Grupo de Trabalho, pelo período de 1 (um) ano, vinculado à Secretaria-Geral, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento institucional dos processos de trabalho afetos ao tratamento de solicitações de Diárias e Passagens no âmbito do Conselho...
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08/12/2022 - Direitos fundamentais
CNMP promove seminário em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos
Na terça-feira, 6 de dezembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), promoveu seminário para comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, que será celebrado no próximo...
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07/12/2022 - Correição
Corregedoria Nacional inicia atividades da Correição de Fomento à Resolutividade do MP de Rondônia
A Corregedoria Nacional realizou nesta terça-feira, 6 de dezembro, a abertura da última Correição Extraordinária de Fomento à Resolutividade de 2022, no Ministério Público de Rondônia (MP/RO).
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07/12/2022
Garçonaria e Copeiragem
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 32/2022 MODALIDADE – PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO SEI 19.00.6150.0006327/2022-96 UASG - 590001 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br DATA: 07/12/2022 HORÁRIO: 14 horas Obs: Não havendo expediente ou ocorrendo...
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07/12/2022 - Segurança pública
Grupo de trabalho do CNMP sobre planejamento de grandes eventos recebe oficiais do Exército Brasileiro
Aconteceu o encontro entre o grupo de trabalho do CNMP destinado a realizar estudos visando à elaboração de manual de atuação do Ministério Público em grandes eventos e um grupo de oficiais do Exército Brasileiro.
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07/12/2022 - Sessão virtual
Plenário Virtual: CNMP publica a pauta da sessão extraordinária de 15 de dezembro
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nessa terça-feira, 6 de dezembro, a pauta de julgamentos da 2ª Sessão Extraordinária do Plenárío Virtual de 2022 , marcada para o próximo dia 15, das 9h às 19h. O documento contém 41 processos.
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07/12/2022 - Capacitação
Evento destaca interesse social e intervenção do Ministério Público em casos de recuperação judicial e falência de empresas
Conselheiro Daniel Carnio, convidados e integrantes de Grupo de Trabalho recebem Márcio Fernando Elias Rosa, ex-procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo para palestrar em evento.