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Busca Geral
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 163 DE 27 DE MAIO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA para participar do curso "Proteção de Vítimas Criminais: estudo comparado Europa-Brasil", a ser promovido pela Accademia Juris Roma, na cidade...
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10/12/2028
CONTRATO CNMP N° 13/2020
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 252, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
Descrição
Prorroga a requisição da Procuradora de Justiça do Estado do Maranhão RITA DE CÁSSIA MAIA BAPTISTA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 17 de dezembro de 2020, como membro colaboradora junto à Ouvidoria Nacional do Ministério Público, sem...
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14/12/2022
19ª Sessão Ordinária de 2022 (continuação)
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13/12/2022
19ª Sessão Ordinária de 2022
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29/11/2022
18ª Sessão Ordinária de 2022
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22/11/2022
17ª Sessão Ordinária de 2022
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25/10/2022
16ª Sessão Ordinária de 2022
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11/10/2022
15ª Sessão Ordinária de 2022
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20/09/2022
14ª Sessão Ordinária de 2022
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13/09/2022
13ª Sessão Ordinária de 2022
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 216 DE 30 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Revogar o inciso V do art. 2º e prorrogar, pelo prazo de 4 (quatro) meses, a Portaria CNMP-PRESI n° 97, de 24 de março de 2022, que institui o Grupo de Trabalho no âmbito da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ), destinado...
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23/08/2022
12ª Sessão Ordinária de 2022
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16/08/2022 - UNCMP
CNMP abre inscrições para 3º Encontro do projeto Rede Autocompositiva do Ministério Público
Evento, organizado pela Unidade Nacional de Capacitação, será realizado dia 31 de agosto com a apresentação de núcleos de autocomposição do MP/RJ e MPDFT.
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16/08/2022 - Defesa das vítimas
Unidades do Ministério Público aderem ao Movimento Nacional em Defesa das Vítimas
Acordos foram assinados durante congresso no Rio Grande do Sul.
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16/08/2022 - Norma
CNMP recomenda que MPs incentivem a gravação de atos instrutórios em procedimentos administrativos
Na segunda-feira, 15 de agosto, o Conselho Nacional do Ministério Público publicou recomendação para que o Ministério Público brasileiro adote medidas que incentivem a gravação de atos instrutórios nos procedimentos administrativos em curso na...
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16/08/2022 - Sessão
CNMP publica a pauta da 12ª Sessão Ordinária de 2022
A pauta é composta por 104 processos
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15/08/2022 - Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional do MP fez parte da programação do XV Congresso Estadual do MP/RS
Durante três dias, integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público, membros do Ministério Público brasileiro, juristas e convidados debateram sobre temas que envolvem as atribuições da instituição.
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15/08/2022 - Ouvidoria das Mulheres
No Rio de Janeiro, Ministério Público instala Ouvidoria da Mulher
A membra auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público e coordenadora da Ouvidoria da Mulher, promotora de Justiça Bianca Stella Barroso, esteve presente ao lançamento da Ouvidoria da Mulher do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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15/08/2022 - Capacitação
UNCMP participa da 5ª reunião do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos MP do Brasil
Reunião ocorreu no dia 11 de agosto.