O prazo de inscrições de matérias jornalísticas e ações voluntárias da sociedade no Prêmio Respeito e Diversidade, organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), termina nesta sexta-feira, dia 30 de julho. O regulamento está disponível...

A conselheira Sandra Krieger participou, na última quinta-feira (29), de solenidade realizada na sede do Ministério Público de Pernambuco, na qual recebeu o selo Selo Comemorativo dos 130 anos da instituição. O evento, conduzido pelo procurador-geral de...

Na obra, há dois artigos assinados por membros do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap), que é presidido pelo conselheiro do CNMP Sebastião Vieira Caixeta.

Evento tem como objetivo divulgar a iniciativa vanguardista de algumas unidades ministeriais no combate à improbidade administrativa.

Nessa quinta-feira, 29 de julho, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público referendou r esolução do CNMP que retoma a obriatoriedade das inspeções e visitas realizadas pelos membros do Ministério Público em estabelecimentos penais e policiais.

“Deve ser fortemente proibido o trabalho sem que o trabalhador receba treinamentos de qualidade e com atualização constante”. A fala é do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sebastião Vieira Caixeta durante audiência pública.

Entre os julgados, foi referendada, por unanimidade, a Resolução CNMP nº 233/2021, que trata da retomada de inspeções e visitas em estabelecimentos penais e policiais, mantendo seus efeitos desde a publicação, ocorrida em 13 de julho.

Nesta semana, a conselheira Sandra Krieger, presidente da Comissão da Saúde (CES) do Conselho Nacional do Ministério Público, e o membro auxiliar Marcelo de Oliveira Santos visitaram os Ministérios Públicos do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Na...