Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do CNMP pelo endereço www.compras.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG “590001”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no compras.gov e também no...

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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2026 SEI 19.00.5700.0001446/2026-08 Torna-se público que o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (UASG 590001), por meio da Coordenadoria de Aquisições e Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de...

Evento conta com especialistas e profissionais do sistema jurídico para discutir assuntos relacionados ao desafio da convivência familiar no Brasil, como prevenção, cuidados alternativos e participação.

Curso é voltado à inclusão digital de idosos; interessados podem se inscrever pelo site da ESMPU até as 12h do dia 5 de junho.

o evento foi promovido pela Presidência do CNMP, por meio do projeto Primeiros Passos, em parceria com a Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije).

Boletim informativo está disponível nos perfis do Conselho no YouTube e no Instagram.

O debate reuniu especialistas que defenderam medidas institucionais para enfrentar a violência no campo e combater a impunidade em crimes contra defensores de direitos humanos.

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pelo conselheiro Thiago Diaz, iniciou articulações institucionais voltadas à implementação do mercado de carbono no Brasil.

Norma amplia integração entre as áreas criminal, da infância e juventude e trabalhista.

A emenda regimental foi aprovada, por unanimidade, em 12 de maio, durante a 7ª Sessão Ordinária de 2026. A publicação da emenda visa otimizar a função institucional do CNMP.

Medida busca consolidar uma cultura jurídica que reconheça e garanta os direitos das mulheres nos espaços relacionados ao exercício de direitos políticos e de funções públicas.

Programa da Comissão do Meio Ambiente do CNMP apresentou projeto e palestras desenvolvidos pelos Ministérios Públicos de Mato Grosso, de Minas Gerais e de São Paulo.