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Busca Geral
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-CN Nº 40, DE 25 DE ABRIL DE 2023
Descrição
Designa o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional, Dr. PAULO HENRIQUE MENDONÇA DE FREITAS para integrar a equipe de trabalho da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado de Sergipe, instaurada pela Portaria CNMP-CN...
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10/12/2028
CONTRATO CNMP N° 13/2020
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNMP/RENAPSI (2022)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que, entre si, celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração, visando à conjugação de esforços para apoiar, disseminar, fortalecer, alavancar,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 252, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
Descrição
Prorroga a requisição da Procuradora de Justiça do Estado do Maranhão RITA DE CÁSSIA MAIA BAPTISTA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 17 de dezembro de 2020, como membro colaboradora junto à Ouvidoria Nacional do Ministério Público, sem...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 8/2022 (CNMP/MJ - TRÁFICO DE PESSOAS)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o Conselho Nacional do Ministério Público, para estabelecer ações de fortalecimento da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de...
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03/07/2023
1ª Sessão Extraordinária de 2023
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27/06/2023
10ª Sessão Ordinária de 2023 - CANCELADA
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13/06/2023
9ª Sessão Ordinária de 2023
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02/06/2023 - Sessão
Veja os destaques da 8ª Sessão Ordinária do CNMP no programa Panorama 360°
Está lançado, a partir desta sexta-feira, 2 de junho, o oitavo episódio do Panorama 360°.
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02/06/2023 - Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional prorroga prazo para envio de artigos que comporão anais de Seminário de Práticas Resolutivas e Biblioteca Virtual
A Corregedoria Nacional prorrogou, até 30 de junho de 2023, o prazo para envio de artigos que comporão os anais do “I Seminário de Práticas Resolutivas da Corregedoria Nacional do Ministério Público e Biblioteca Virtual”.
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02/06/2023 - Prêmio CNMP 2023
Inscrições ao Prêmio CNMP 2023 terminam nesta sexta-feira, 2 de junho
Terminam , nesta sexta-feira, 2 de junho, as inscrições a o Prêmio CNMP 2023 , organizado pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE).
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02/06/2023 - Saúde
Rio Preto (SP) adere ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
Iniciativa é da Comissão de Saúde (CES) do Conselho Nacional do Ministério Público.
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01/06/2023 - Meio ambiente
No Dia do Meio Ambiente, Comissão do CNMP promove encontro com os Ministérios Públicos do Centro-Oeste para a defesa do bioma Cerrado
A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do Estado de Goiás realizam o Encontro dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos da Região Centro-Oeste.
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01/06/2023 - Concurso público
CNMP divulga resultado definitivo das provas discursivas de concurso público para analista e técnico
Segundo concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de analista e técnico do CNMP teve provas discursivas somente para cargos de nível superior.
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01/06/2023 - Planejamento estratégico
CNMP promove, até sexta-feira, 2, Congresso de Inovação e Tecnologia e 7ª Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do MP
Durante o evento acontece também a 7ª Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do MP. A abertura da programação oficial ocorreu no início da noite, em cerimônia no Auditório do MP catarinense, em Florianópolis.
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31/05/2023 - Planejamento estratégico
"Fábrica de fracassos": evento promovido pelo CNMP antecede Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público, em Santa Catarina
"Fábrica de fracassos" antecedeu a abertura do Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público e da 7ª Mostra de Inovação e Tecnologia do CNMP.
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31/05/2023 - Saúde
CNMP conhece as medidas e estratégias do MP/PB para aumento da cobertura vacinal na Paraíba
Os conselheiros do CNMP Jayme Martins e Ângelo Fabiano Farias conheceram, na quarta-feira, 24 de maio, as medidas e estratégias adotadas pelo Ministério Público no Estado da Paraíba (MP/PB) para o aumento da cobertura vacinal no estado.
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31/05/2023 - Infância, juventude e educação
Comissão do CNMP realiza visitas técnicas em órgãos socioeducativos e de acolhimento de crianças e adolescentes de Uberlândia
Visita técnica teve o objetivo de acompanhar a atuação dos órgãos que atuam nas fiscalizações previstas em resoluções do CNMP.
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31/05/2023 - Defesa dos direitos fundamentais
CNMP recomenda medidas para que o Ministério Público atue para a efetivação do direito humano à alimentação adequada
O documento – homologado ontem pelo Plenário durante a 8ª Sessão Ordinária do CNMP – foi publicado no Diário Eletrônico do CNMP desta quarta-feira, 31 de maio.
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31/05/2023 - Infância, juventude e educação
Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP promove dois encontros regionais no Nordeste e Centro-Oeste, em junho
Os encontros foram anunciados pelo conselheiro Rogério Varela, presidente da Cije, durante a 8ª Sessão Ordinária de 2023, realizada na terça-feira, 30 de maio.