EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 22/2020 MODALIDADE – PREGÃO ELETRÔNICO SEI 19.00.6540.0004389/2020-18 UASG – 590001 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br DATA: 05/10/2020 HORÁRIO: 14 horas Obs: Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato...

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 24/2020 MODALIDADE – PREGÃO ELETRÔNICO SEI 19.00.6180.0003249/2020-17 UASG – 590001 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br DATA: 29/09/2020 HORÁRIO: 14 horas Obs: Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato...

A Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP) divulgou nesta segunda-feira, 28 de setembro, a lista dos finalistas do “Prêmio CNMP - Edição 2020”. Ao todo, são três projetos em cada uma das nove categorias, totalizando 27.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou nesta segunda-feira, 28 de setembro, a pauta da 15ª Sessão Ordinária de 2020, marcada para o dia 13 de outubro, a partir das 9 horas da manhã.

O Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap) promovem, o WebinárioVulnerabilidade e Pandemia: migrações, tráfico de pessoas e trabalho escravo.

Representantes da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (ONMP) e da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senajus/MJSP) debateram a viabilidade de um acordo de cooperação técnica entre as duas instituições.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) concluiu nesta sexta-feira, 25 de setembro, a apresentação das boas práticas que vêm sendo empregadas na instituição ao presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho...

Portarias de instauração dos trabalhos foram publicadas nesta sexta-feira, 25 de setembro, no Diário Oficial da União (DOU).

“O pacote anticrime trouxe algumas alterações importantes na execução penal, atendendo tanto aos anseios da sociedade quanto da comunidade jurídica”.

O conselheiro e presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Silvio Amorim, conheceu nesta quinta-feira, 24 de setembro, boas práticas empregadas pelo Ministério Público do Rio Grande...

Estão abertas até as 19 horas do dia 22 de outubro as inscrições para as oficinas de capacitação das forças-tarefa de combate a queimadas e ao desmatamento ilegal na Amazônia dos Ministérios Públicos da Amazônia Legal.

O MP/AC recebeu o curso sobre Formulário Nacional de Avaliação de Risco, violência doméstica e familiar contra a mulher – teoria e prática, oferecido pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público.

23/09/2020 SEI/CNMP - 0400123 - Contrato CONTRATO CNMP Nº 24/2020 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ­ CNMP, E A PESSOA JURÍDICA SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (PROCESSO Nº...