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Foi publicado, na quinta-feira, 25 de maio, o edital que dispõe sobre o Prêmio CNMP - Corte IDH (Edital Presi/CDDF nº 1/2021).
Segundo concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de analista e técnico do CNMP teve provas discursivas somente para cargos de nível superior.
A campanha do Ministério Público do Trabalho (MPT) e outras instituições foi lançada nesta segunda-feira, 12 de junho, em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
Esta foi a 16ª correição com a temática, sendo a terceira em ramos da União.
A Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público realizou nesta quinta-feira, 15 de junho, o VII Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público.
O Conselho publicou, também, neste ano, oito recomendações, oito emendas regimentais, quatro enunciados e uma resolução conjunta
O grupo de trabalho voltado ao aprimoramento da atuação do Ministério Público nos casos de recuperação judicial e falências de empresas foi um dos principais temas de discussão no seminário internacional “Globalização, crise econômica e insolvência...
Prazo para envio vai até o dia 30 de agosto.
A Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP está participando das oficinas de construção do Plano Estratégico Institucional do Ministério Público do Rio Grande do Norte. O evento começou na terça-feira, 27 de setembro, e prossegue nesta quarta, 28.
“Se eu puder exercer um papel de agente colaborador do diálogo entre a advocacia e o Ministério Público, ficarei muito satisfeito", afirmou o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rogério Varela.
A Resolução nº 246/2022, publicada nesta sexta-feira, 27 de maio entrou em vigor e autoriza os ramos e as unidades do Ministério Público brasileiro a instituírem Programas de Residência.
Reunião aconteceu na quarta-feira, 22 de maio.
Conselheiro segue atuando como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.
Os artigos deverão abordar a temática dos direitos fundamentais, especialmente no que tange aos direitos das vítimas de graves violações dos direitos humanos, desastres naturais, calamidades públicas, infrações penais ou atos infracionais.
Iniciativa integra Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.
O acolhimento é uma medida de proteção, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, para crianças e adolescentes que precisam ser afastados temporariamente de sua família natural.
Iniciativa integra Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítima.
A Comissão do Meio Ambiente e a Unescoderam início às tratativas para realizarem conjuntamente cursos de qualificação, oficinas e mesas de discussão sobre o tema dos recursos hídricos para os integrantes do Ministério Público.
Palestra foi ministrada no último dia 5, durante evento realizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, vinculada ao CNMP.
Organizado pelo CNMP e Abrampa, evento acontecerá no auditório do CNMP somente em formato presencial.