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No período de 15 de julho de 2021 a 30 de junho de 2023, em nenhuma ocasião a tese do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Otavio Luiz Rodrigues Jr, em processo de sua relatoria, foi rejeitada pelo colegiado.
O Edital refere-se ao concurso público para o preenchimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de analista e técnico.
Foi publicado nesta sexta-feira, 13 de julho, o Edital nº 11/2023 CNMP.
Estiveram presentes representantes da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, incluindo o presidente, conselheiro Moacyr Rey Filho, e o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque.
Bianca Stella Barroso participou do 27º Congresso Mundial de Ciência Política, na terça-feira, 18 de julho, em Buenos Aires.
Comemoração destaca os resultados das ações desenvolvidas em parceria com o Ministério Público brasileiro em busca da proteção integral e de promoção de direitos e de apoio às vítimas.
A finalidade é elaborar estudos, promover discussões e articulações, apresentar propostas e projetos e realizar monitoramento de temas relacionados à atuação ministerial no combate à propagação do discurso de ódio no país.
A solenidade de assinatura ocorreu na terça-feira, 24 de outubro, em Brasília, durante a 16ª Sessão Ordinária de 2023 do CNMP.
A publicação foi lançada nesta segunda-feira, 7 de agosto, durante celebração do marco de um ano do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas.
O CNMP e a Organização Internacional para Migrações, agência das Organizações Unidas para as Migrações, firmaram acordo de cooperação técnica para realizar ações de enfrentamento do trabalho escravo e do tráfico de pessoas.
Trata-se da 20ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade.
Publicado o resultado provisório da análise da documentação para o desempate de notas do cargo 11: Técnico do CNMP - Área: Apoio Técnico Administrativo - Especialidade: Segurança Institucional, referente ao concurso público do CNMP.
Os convidados do programa são o procurador-geral adjunto do Condado de Miami-Dade, Stephen Talpins, e o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Eduardo Machado
A Corregedoria Nacional finalizou nessa sexta-feira, 1º de setembro, as atividades da 22ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP).
O trabalho dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição das unidades do Ministério Público dos Estados do Tocantins (MP/ TO), Ceará (MP/ CE) e Pará (MP/ PA) estiveram no foco do terceiro encontro da Rede Autocompositiva do Ministério Público.
...os Direitos da Criança e do Adolescente Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Enid Rocha Andrada da Silva Pesquisadora Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- IPEA 18h Encerramento Dia 7 de dezembro (quinta-feira) 9h Reuniões ampliadas dos...
A CSP anunciou, nessa quarta-feira, 18 de outubro, as iniciativas inovadoras, desenvolvidas nos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro, que passam a compor, em 2023, o Banco de Boas Práticas da CSP.
...úcleos como espaços estratégicos e resolutivos – inclusão do MP na era da Justiça Consensual. Por meio de uma pesquisa realizada com as unidades e ramos do Ministério Público e das reuniões temáticas regionalizadas foi possível constatar que alguns...
A revista é iniciativa da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou integralmente 33 processos e acolheu pedidos de vista de conselheiros em dois procedimentos durante a 7ª Sessão Ordinária de 2022, realizada na terça-feira, 10 de maio.