atualidade
relevância
No dia 31 de outubro, a delegação brasileira na Espanha, coordenada pelo presidente da CDDF/CNMP, conselheiro Valter Shuenquener, verificou a funcionalidade de boas práticas para a prevenção da violência doméstica contra a mulher.
O Eixo 4 do I Congresso do Ministério Público Brasileiro, que acontece nos dias 11 e 12 de novembro, reunirá ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), procuradoras do Trabalho, promotores de Justiça, um juiz de Direito e o procurador-geral de...
Nessa quarta-feira, 12 de agosto, o Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão do Meio Ambiente (CMA/CNMP), assinou um Acordo de Resultados em Defesa da Amazônia.
O corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, participa nesta quinta-feira, 3 de setembro, do webinar "O Ministério Público e o direito ao tratamento precoce da Covid-19: limites e possibilidades".
Rinaldo Reis participou de webinar realizado pela ESPMU para discutir o tema nesta quinta-feira, 3 de setembro.
...ara: cumprir uma obrigação legal; executar política pública prevista em lei; realizar estudos via órgão de pesquisa; executar contratos; defender direitos em processo; preservar a vida e a integridade física de uma pessoa; tutelar ações feitas por...
Em celebração aos 15 anos do Conselho Nacional do Ministério Público foi lançado o Espaço Memória virtual.
O Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap) promovem, o WebinárioVulnerabilidade e Pandemia: migrações, tráfico de pessoas e trabalho escravo.
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Silvio Amorim iniciou, nesta segunda-feira, 19 de outubro, sua visita de dois dias à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP/MS), em Campo...
...ara comprová-lo”, explicou. O sistema apresentará funcionalidades como sugestão de trilhas de investigação e pesquisa na base de diligências cadastradas. Também será possível visualizar um gráfico com alinha do tempo da investigação, consolidando de...
Membros do Ministério Público, conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), advogados, professores e jornalistas. Assim está formado o grupo de painelistas do Eixo 1 do I Congresso do Ministério Público Brasileiro.
A conselheira Sandra Krieger reforçou nesta terça-feira, 10 de novembro, a solicitação para que seja apurada a conduta do membro do Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) que atuou no caso Mariana Ferrer.
O boletim de acompanhamento da Covid-19 desta quarta-feira, 8 de julho, destaca a participação da CES/CNMP em reuniões interinstitucionais.
A conselheira do CNMP Sandra Krieger apresentou nesta terça, 24/11, proposta de recomendação que dispõe sobre a necessidade de aprimoramento da atuação do MP no enfrentamento da violência de gênero e da violência institucional.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), apoia a “Campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”, que começa nesta quarta-feira, 25 de novembro, e vai até o...
Nessa quarta-feira, 25 de novembro, a CSP/CNMP reuniu-se, em Brasília-DF, com representantes da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (Senapred), do Ministério da Cidadania.
O Plenário do CNMP aprovou, n o dia 10 de novembro, proposta que recomenda a instituição de programas e ações sobre equidade de gênero no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados.
O CNMP levará o caso ao Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, que tem a atribuição de promover integração institucional, elaborar estudos e propor medidas concretas de...
Nesta segunda-feira, 8 de fevereiro, o CNMP realizou, por meio da plataforma Microsoft Teams, a 1ª Reunião Ordinária de 2021 do Conatetrap.
Publicação foi apresentada pela conselheira Sandra Krieger, presidente da Comissão, nesta terça-feira, 9 de fevereiro.