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O CNMP e a ESMPU realizam, na próxima quarta-feira, 11 de março, o seminário “Diálogos Democráticos: liberdade de expressão”. O evento acontece das 8h30 às 17h40, na nova sede da ESMPU, em Brasília, localizada na Avenida L2 Sul.
O evento virtual será na quarta-feira, 22 de abril, às 15 horas, com o jornalista Jorge Duarte.
...e insumos de saúde, mediante parcerias entre órgãos governamentais, iniciativa privada e instituições de ensino e pesquisa, no desenvolvimento de soluções de inovação aberta para minimização dos impactos da pandemia de COVID-19. Leia a íntegra da...
A Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP) apresentou o quarto boletim de acompanhamento da pandemia de Covid-19.
A participação é fruto de uma parceria entre o CNMP, o Grupo Itaú Unibanco, o Instituto Ação pela Paz e o Depen (Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais).
Visando a um projeto para o enfrentamento da exclusão escolar na educação básica, o CNMP realizou o “Webinar: como podemos enfrentar a exclusão escolar no contexto da pandemia?”.
A atuação do MP/MSl na logística reversa das embalagens em geral. Esse é o tema da primeira palestra de 2021 do projeto “Diálogos Ambientais”, marcada para as 16 horas desta quinta-feira, 25 de fevereiro.
O documento tem por finalidade formalizar esforços entre as instituições para o compartilhamento de dados e iniciativas em favor da proteção ambiental.
A parceria terá como área interveniente e executora a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, vinculada ao CNMP.
Objetivo do acordo é elaborar estudos e recomendações técnicas que visem a orientar o Ministério Público no exercício do controle externo da polícia penal e na redução da violência na esfera do sistema prisional nacional.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instituiu nesta sexta-feira, 15 de outubro, o grupo de trabalho “Modelo de atuação do Ministério Público e os desafios da pós-modernidade”.
Encerra-se nesta quinta-feira, 21 de outubro, o mandato da conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fernanda Marinela, que ocupa uma das vagas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Conselho.
Nesta quarta-feira, 27 de outubro, a palestra magna sobre o tema "Proposição de valor como experiência de resultados na vida e no serviço público” é uma das atividades da programação da Semana do Servidor realizada pelo CNMP.
O Conselho Nacional do Ministério Público realizou, nesta quinta-feira, 4 de novembro, audiência pública com a finalidade de receber contribuições relacionadas ao tema da violência contra a mulher na política.
Entre outras funções, conselheiro exerceu o cargo de ouvidor nacional do Ministério Público. Os mandatos se encerraram no dia 21 de outubro.
Seis conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público tomaram posse nesta terça-feira, 14 de dezembro, para o biênio 2021-2023, em solenidade realizada durante a 19ª Sessão Ordinária de 2021, na sede da instituição, em Brasília.
O CNMP realizou nessa segunda-feira, 13 de dezembro, cerimônia de reconhecimento às boas práticas das unidades do Ministério Público, associações e outras entidades aderentes ao projeto Respeito e Diversidade.
Foram publicadas no DECNMP a recomendação que dispõe sobre a criação do canal especializado Ouvidoria das Mulheres e a recomendação que trata da criação da semana “Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha”.
Nessa terça-feira, 8 de fevereiro, o conselheiro do CNMP Paulo Cezar dos Passos apresentou proposta de resolução que a autoriza os ramos e as unidades do Ministério Público brasileiro a instituírem programas de residência jurídica.
“Espero que a minha visão de juiz seja de alguma forma útil para o aprimoramento da função do MP, levando sempre em consideração que o Judiciário e o Ministério Público são peças de uma mesma engrenagem chamada Justiça".