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O evento acontecerá na quarta-feira, 30 de junho, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) lançou nessa quarta-feira, 22 de setembro, a Ouvidoria das Mulheres, canal específico para atender denúncias de violência doméstica e demais crimes cometidos contra as mulheres.
...e questionamentos relativos à interação com os demais órgãos de fiscalização ambiental. O resultado obtido com a pesquisa é a constatação, em números, da realidade de déficit de estrutura do Ministério Público na área ambiental em alguns estados, mesmo...
O Conselho Nacional do Ministério Público celebrou o Termo de Cooperação Técnica nº 81/2021 com o Conselho Nacional de Justiça.
Até o dia 31 agosto, membros do Ministério Público brasileiro, magistrados, advogados, defensores e profissionais que atuem no Direito Sanitário podem enviar artigos para o segundo volume da Revista de Direito Sanitário, da Comissão da Saúde do CNMP.
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público participou virtualmente, na última segunda-feira, 12 de julho, de reunião que tratou do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).
...o que cumprir com sucesso essas expectativas de qualidade, preenche lacuna na literatura brasileira, trazendo profícua pesquisa e dados inéditos. Nas palavras do coordenador da obra, o Magistrado e Conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, no trabalho de...
O tema da edição do programa Em Pauta da próxima quinta-feira, 12 de agosto, é “O anteprojeto da ‘LGPD penal’ e a (in) segurança pública e (não) persecução penal”.
A pré-seleção dos artigos recebidos será feita pelo conselho editorial da publicação.
O Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (GT 9), vinculado à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP), reuniu-se por videoconferência.
A décima edição do projeto Diálogos Ambientais acontece nesta quinta-feira, 9 de setembro, a partir das 16 horas, pelo canal oficial do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no YouTube .
Iniciativa faz parte das últimas correições realizadas sob a gestão do corregedor Rinaldo Reis Lima.
Questionário para levantamento dos dados do Perfil étnico-racial do Ministério Público Questionário Planilha Questionário de Acompanhamento da Implementação de Ações Afirmativas nos Concursos de Membros/as e Servidores/as do Ministério Público...